Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil : fatores de capacidade institucional dos municípios para adequação das exigências tecnológicas da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: CIRENO, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de Administração; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural
• Palavras-chave em Português: Aterro sanitário; Capacidade institucional; Política pública; Sanitary landfill; Institutional capacity; Public policy; OUTROS::ADMINISTRACAO RURAL
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/4915

Diante do momento em que a sociedade atual vive, onde a preocupação com o crescimento econômico é tema das nações, é importante que façamos reflexões sobre a sustentabilidade ambiental. Por este motivo o trabalho apresentado propõe estudar quais fatores de capacidade institucional dos municípios brasileiros, condicionam a adoção de tecnologias mais sustentáveis no tratamento de resíduos sólidos urbanos. As referências teóricas-políticas estão divididas em áreas temáticas que contribuem com o estudo realizado e apoiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fora aprovada em 2010, após duas décadas de tramitação entre os poderes executivos e legislativos. Como trata-se de uma política destinada a solucionar o problema do lixo urbano no Brasil é necessário entender as discussões referentes ao desenvolvimento sustentável, políticas publicas ambientais, capacidade institucional e viabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos no país. Os resultados obtidos refletem as diferenças regionais do Brasil e apresentam fatores como a formação de conselhos municipais de meio ambientes favoráveis a adoção de aterros sanitários, somado a este resultado acrescenta-se a iniciativa privada como principal gestor dos aterros no país. As bases de dados utilizadas foram o SNIS 2010, PNSB, PIB-IBGE 2009 e PNAD 2009, todas disponíveis por órgãos federais. O modelo estatístico utilizado é a regressão logística, que melhor se adequou para estimar os fatores que contribuem para que os municípios adotem ou não a tecnologia de aterros sanitários na gestão municipal de resíduos sólidos, já que como entes federativos os municípios são responsáveis pela coleta e destinação final do lixo urbano. Salienta-se que a gestão de resíduos no Brasil evoluiu nas últimas seis décadas principalmente no tratamento e coleta dos resíduos, porém a adequação as exigências da PNRS está condicionada a maiores investimentos no setor e possível extensão de prazo.