Atuação das lideranças do Movimento Negro Unificado no processo de aprovação da Lei 10.639/2003 e sua implicação na mudança dos livros didáticos de história

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SILVA, Humberto Rafael de Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de História; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Movimento Negro Unificado; Ensino de história; História afrobrasileira; História africana; Livro didático; Legislação; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8394

O presente trabalho pretende investigar a contribuição dos militantes do Movimento Negro Unificado Contemporâneo (MNU) para a aprovação da lei 10.639/2003 que prevê a obrigatoriedade do ensino de história afrobrasileira e africana nos estabelecimentos de ensino brasileiros, e de que forma a mesma repercutiu nos Livros Didáticos de História. O livro didático foi escolhido em razão de ser o suporte mais utilizado nas salas de aula brasileiras pelos professores e alunos. A narrativa deste texto didático é difundida de forma massiva no processo educativo de crianças e jovens. Esta é submetida ainda ao crivo estatal e procura ser o espelho do currículo instituído pelo próprio estado. Foi feita uma retomada do ponto de vista historiográfico desde os primeiros projetos de lei que previam o ensino de história afrobrasileira e africana no contexto pós redemocratização até a aprovação da lei 10.639/2003 no início do século XXI. Neste processo, procuramos dar visibilidade aos atores que participaram do processo de construção dos projetos de mesmo gênero que antecederam a lei, assim como do projeto final. As principais fontes de pesquisa utilizadas foram os sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para consulta dos projetos de lei, além de biografias dos militantes do MNU, artigos acadêmicos, dissertações e teses. A atuação do Movimento Negro Unificado e de seus militantes no processo de aprovação de uma lei final possui uma competência fundamentalmente educativa e de repercussão prática, uma vez que o mesmo, a partir da demanda pela lei assim como outras pautas que pretendiam o combate ao preconceito, é responsável pela contínua eliminação do preconceito em nossa sociedade.