A formação sistêmica de um direito dos desastres
Ano de defesa: | 2011 |
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Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937 |
Resumo: | Os Desastres ambientais fazem parte de uma problemática que emerge como uma crise de civilização: da cultura ocidental, da racionalidade da modernidade, da economia do mundo globalizado, da crise do efeito do conhecimento e seus impactos sobre o mundo. Tanto a crise civilizatória quanto os desastres estão inseridos em num contexto maior de uma sociedade contemporânea, que tem como traço fundamental a auto-produção dos riscos e a confrontação dos efeitos colaterais oriundos da transposição dos paradigmas industrial para o pósindustrial. Nesse último, os riscos ganham novas feições, são menos acessíveis aos sentidos humanos, nem sempre previsíveis pela ciência, podendo ser transfronteiriços, protraídos no tempo e até catastróficos. Da mesma forma que os riscos, os desastres e sua potencial magnitude evoluíram ao longo do tempo. Semelhantemente aos riscos, os desastres não passaram a existir nas últimas décadas. Sempre existiram e, muito provavelmente, continuarão a acontecer. O que mudou em relação a eles, neste momento histórico, foi a observação (forma). Por essa razão, a presente dissertação preocupou-se em observar quais as ressonâncias produzidas pelos desastres nos sistemas sociais, em especial nos sistemas do Direito e da Política. Em outras tintas, objetivou-se analisar em que medida tais fenômenos têm alterado as estruturas sociais. Pretendeu-se aclarar essa difícil e complexa questão com os aportes do referencial teórico especializado em desastres ambientais, assim como da teoria dos sistemas, que permite enxergar o Direito e a Política (acopladamente compreendidos como Estado de Direito) com a lente da inovação e da antecipação aos desastres e seus danos. |
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2015-06-18T22:24:16Z2015-06-18T22:24:16Z2011-03-14Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-18T22:24:16Z No. of bitstreams: 1 30.pdf: 2919784 bytes, checksum: d64248f654653886ad3661e1303b99a7 (MD5)Made available in DSpace on 2015-06-18T22:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30.pdf: 2919784 bytes, checksum: d64248f654653886ad3661e1303b99a7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-14Os Desastres ambientais fazem parte de uma problemática que emerge como uma crise de civilização: da cultura ocidental, da racionalidade da modernidade, da economia do mundo globalizado, da crise do efeito do conhecimento e seus impactos sobre o mundo. Tanto a crise civilizatória quanto os desastres estão inseridos em num contexto maior de uma sociedade contemporânea, que tem como traço fundamental a auto-produção dos riscos e a confrontação dos efeitos colaterais oriundos da transposição dos paradigmas industrial para o pósindustrial. Nesse último, os riscos ganham novas feições, são menos acessíveis aos sentidos humanos, nem sempre previsíveis pela ciência, podendo ser transfronteiriços, protraídos no tempo e até catastróficos. Da mesma forma que os riscos, os desastres e sua potencial magnitude evoluíram ao longo do tempo. Semelhantemente aos riscos, os desastres não passaram a existir nas últimas décadas. Sempre existiram e, muito provavelmente, continuarão a acontecer. O que mudou em relação a eles, neste momento histórico, foi a observação (forma). Por essa razão, a presente dissertação preocupou-se em observar quais as ressonâncias produzidas pelos desastres nos sistemas sociais, em especial nos sistemas do Direito e da Política. Em outras tintas, objetivou-se analisar em que medida tais fenômenos têm alterado as estruturas sociais. Pretendeu-se aclarar essa difícil e complexa questão com os aportes do referencial teórico especializado em desastres ambientais, assim como da teoria dos sistemas, que permite enxergar o Direito e a Política (acopladamente compreendidos como Estado de Direito) com a lente da inovação e da antecipação aos desastres e seus danos.Disasters are part of an environmental problem that emerges as a crisis of civilization, Western culture, the rationality of the modern, globalized world economy, the crisis of the effect of knowledge and its impact on the world. Both the civilization crisis and disasters are embedded in a larger context of contemporary society, whose fundamental trait selfproduction of the risks and side effects from comparison of the transposition of the industrial paradigm for post-industrial. In the latter, the risks get new features, are less accessible to human senses, not always predictable by science, can be cross-protracted in time and even catastrophic. Likewise the risk, disasters and their magnitude potential developed over time. Similarly to the risks, disasters do not come into being in recent decades. There have always been and probably will continue to happen. What has changed about them at this historical moment, was the observation (shape). Therefore, this dissertation was concerned to note that the resonances produced by disasters on social systems, especially in systems of law and policy. In other paints, aimed to analyze the extent to which such phenomena have changed the social structures. It was intended to clarify this difficult and complex issue with contributions from the theoretical expert in environmental disasters, as well as of systems theory, which allows you to see the Law and Politics (acopladamente understood as the rule of law) with the lens of innovation and anticipation disasters and their damages.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDamacena, Fernanda Dalla Liberahttp://lattes.cnpq.br/4645755205791004http://lattes.cnpq.br/5960837644664705Carvalho, Délton Winter deUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUnisinosBrasilEscola de DireitoA formação sistêmica de um direito dos desastresACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoDesastreDireito AmbientalPolíticaRiscoSistemaSociedadeDisasterEnvironmental LawPolicyRiskSystem Societyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINAL30.pdf30.pdfapplication/pdf2919784http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/3937/1/30.pdfd64248f654653886ad3661e1303b99a7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82099http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/3937/2/license.txte130fff006551e19abf270f718b7ab21MD52UNISINOS/39372016-05-30 15:36:39.679oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2016-05-30T18:36:39Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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