O autoritarismo relacional brasileiro no contexto da hipermodernidade

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Costa, Oswaldo Poll
• Orientador(a): Teixeira, Anderson Vichinkeski
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Autoritarismo relacional; Garantismo penal; Ativismo judicial; Crise do Estado; Hipermodernidade
• Palavras-chave em Inglês: Relational authoritarianism; Penal garantism; Judicial activism; Crisis of the State; Hypermodernity
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito

A presente tese aborda a tradição autoritária brasileira e, especialmente, suas manifestações dentro do Poder Judiciário através do desenvolvimento do conceito de autoritarismo relacional. Para tanto, é feita uma análise sobre o atual contexto mundial, marcado pela crise do Estado e pela hipermodernidade – bem como caracterizado por uma série de crises interconectadas que conduz a uma ideia de caos constitucional –, a fim de compreender suas ligações com a apresentação atual do autoritarismo brasileiro. Essas conexões são fundamentais para determinar aqueles que são os dois fenômenos jurídicos mais importantes para a reprodução de uma lógica autoritária em nosso sistema de justiça nos dias atuais: o ativismo judicial e o garantismo penal. Assim sendo, é feita uma reconstrução histórica buscando traçar uma linha de transplantes jurídicos e institucionais que foram decisivos para a formação da sociedade brasileira, passando por conceitos como República, democracia e soberania popular, que foram transplantados para o território brasileiro e aqui ganharam um sentido bastante peculiar. Essas importações de conceitos não foram realizadas com o objetivo de alterar a realidade social, mas, ao contrário, com o intuito pragmático de justificar o status quo. A partir da análise do contexto internacional e da tradição brasileira, ficam claras as razões que tornaram o ativismo judicial e o garantismo penal os dois fenômenos jurídicos atualmente mais relevantes para a reprodução, dentro de nosso sistema de justiça, de uma lógica autoritária. Esses elementos, somados a uma discussão sobre a própria definição do poder, possibilitam a compreensão das características particulares do autoritarismo brasileiro, aqui chamado de autoritarismo relacional. Defendemos, portanto, que o autoritarismo relacional se constitui enquanto um conjunto de relações bastante amplo, que, na prática, priva do efetivo acesso à cidadania grande parte dos indivíduos que não estão inseridos em determinados círculos sociais, ao mesmo tempo em que busca legitimação através de um discurso baseado em referências a ideias em voga nos grandes centros mundiais de produção cultural.