Norteadores da taxa de remuneração regulatória no setor de saneamento

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lautert, Andréia Faleiro
• Orientador(a): Decourt, Roberto Frota
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Saneamento; Custo de capital; Investidores; Regulação
• Palavras-chave em Inglês: WACC; Sanitation; Cost of capital; Investors; Regulation
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13107

No país muito ainda se deve investir em saneamento, e seus investidores precisam conhecer seus riscos além de estimar retornos para aportarem recursos no mercado. O custo de capital é o custo econômico que o negócio tem para atrair novo capital e reter o existente. A mensuração da remuneração do capital é um ponto relevante, pois ela vai atrair capital e manter a sustentabilidade do negócio. O saneamento é um mercado regulado e em regulações discricionárias, as agências reguladoras têm como função, homologarem as tarifas do serviço bem como a taxa de remuneração do capital investido. O WACC é o método mais utilizado entre os reguladores para remunerar o capital e existem uma variabilidade de formas para sua apuração, o que remete a importância estudo, que é averiguar quais são os aspectos que norteiam a taxa de remuneração regulatória no saneamento. Dessa forma, analisou-se as notas técnicas emitidas pelas agências reguladoras com a finalidade de averiguar quais as premissas utilizadas pelas agências para a apuração do WACC. Foram analisadas as notas técnicas das principais agências regionais e constatou-se que todas utilizam CAPM para apuração do seu custo de capital próprio, sendo a maioria voltada para índices do mercado americano, por se considerarem mais estáveis, mas com periodicidade distinta, o que apresentará resultados diferenciados. Para o custo de capital de terceiros e estrutura de capital, as agências vêm arbitrando métodos para sua apuração. Por fim, com base nas metodologias analisadas, sugere-se um modelo de cálculo do WACC a ser encaminhado a ANA quando da abertura de processo de consulta pública sobre a taxa de remuneração regulatória.