Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Gonçalves, Thais Leal Vieira
Orientador(a): Coulon, Fabiano Koff
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Agronegócio
Contratos
Rede de contratos
Governança de redes
Palavras-chave em Inglês:
Agribusiness
Contracts
Network of contracts
Network governance
Área do conhecimento CNPq:
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13166
Resumo: Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui características distintas e complexas, diferentes da Teoria Clássica Contratual onde o contrato é um instrumento isolado, servindo apenas para formalizar a relação. Contratos em rede se lastreiam nas relações de confiança, boa-fé, motivação negocial e em estruturas e processos e baseado nisso, analisaremos a rede de contratos que compõem o caso em estudo identificando os seus contratos, seu sistema de governança de redes e as oportunidades de melhoria de eficiência jurídica, operacional e organizacional aplicáveis ao caso. Analisaremos os princípios econômico-jurídicos das redes de contratos, seus princípios reguladores e características das redes contratuais, bem como a composição da rede de contratos em que o caso em estudo está inserido, comparando com os modelos contratuais atuais os instrumentos contratuais possíveis de serem adotados: representação comercial, distribuição e prestação de serviços. Por fim, adentraremos na governança de redes analisando suas características, estruturas e ferramentas de governança que podem ser adotadas para o caso, considerando que um sistema adequado de governança pode trazer mais estabilidade às relações da rede e maximizar os resultados dos participantes, monitorando e controlando a gestão da organização, garantindo ações coletivas e de apoio mútuo bem como estratégias de resolução de conflitos e gerenciamento adequado dos recursos da rede.Foi realizado um estudo de caso com um fabricante da área, por meio de coleta e análise de contratos, atas, pareceres jurídicos, e demais documentos de gestão e bibliografia nacional e internacional. A conclusão da pesquisa indica que uma rede de contratos aliada a um sistema de governança de redes com mecanismos de gestão e controles aplicados e a serviço da rede, contribui de forma significativa para a manutenção da confiança e estabilidade dos participantes enquanto buscam a expansão e consolidação dos seus negócios.
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spelling 2024-08-20T11:58:51Z2024-08-20T11:58:51Z2024-04-04Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2024-08-20T11:58:51Z No. of bitstreams: 1 Thais Leal Vieira Gonçalves_PROTEGIDO.pdf: 808772 bytes, checksum: c3fa70cf3baf9ecc174f8920d89da607 (MD5)Made available in DSpace on 2024-08-20T11:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Leal Vieira Gonçalves_PROTEGIDO.pdf: 808772 bytes, checksum: c3fa70cf3baf9ecc174f8920d89da607 (MD5) Previous issue date: 2024-04-04Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui características distintas e complexas, diferentes da Teoria Clássica Contratual onde o contrato é um instrumento isolado, servindo apenas para formalizar a relação. Contratos em rede se lastreiam nas relações de confiança, boa-fé, motivação negocial e em estruturas e processos e baseado nisso, analisaremos a rede de contratos que compõem o caso em estudo identificando os seus contratos, seu sistema de governança de redes e as oportunidades de melhoria de eficiência jurídica, operacional e organizacional aplicáveis ao caso. Analisaremos os princípios econômico-jurídicos das redes de contratos, seus princípios reguladores e características das redes contratuais, bem como a composição da rede de contratos em que o caso em estudo está inserido, comparando com os modelos contratuais atuais os instrumentos contratuais possíveis de serem adotados: representação comercial, distribuição e prestação de serviços. Por fim, adentraremos na governança de redes analisando suas características, estruturas e ferramentas de governança que podem ser adotadas para o caso, considerando que um sistema adequado de governança pode trazer mais estabilidade às relações da rede e maximizar os resultados dos participantes, monitorando e controlando a gestão da organização, garantindo ações coletivas e de apoio mútuo bem como estratégias de resolução de conflitos e gerenciamento adequado dos recursos da rede.Foi realizado um estudo de caso com um fabricante da área, por meio de coleta e análise de contratos, atas, pareceres jurídicos, e demais documentos de gestão e bibliografia nacional e internacional. A conclusão da pesquisa indica que uma rede de contratos aliada a um sistema de governança de redes com mecanismos de gestão e controles aplicados e a serviço da rede, contribui de forma significativa para a manutenção da confiança e estabilidade dos participantes enquanto buscam a expansão e consolidação dos seus negócios.This research analyzes the network of contracts and governance mechanisms in the animal protein manufacturer sector in the southern region of Brazil. The network of contracts which is the subject of this analysis has distinct and complex characteristics, different from classical contractual theory where the contract is an isolated instrument, serving only to formalize the relationship. Network contracts are based on relationships of trust, good faith, business motivation, structures, and processes. Based on this, we will analyze the network of contracts that make up the case study, identifying its contracts, its network governance system, and the opportunities for improving legal, operational, and organizational efficiency applicable to the case. We will analyze the economic-legal principles of contract networks, their regulatory rules, and the characteristics of contract networks, as well as the composition of the contract network in which the case study is inserted, comparing the possible contractual instruments to be adopted with current contractual models: commercial representation, distribution and rendering of services. We shall finally move on to network governance, analyzing its characteristics, structures and governance tools that can be adopted in this case, considering that an adequate governance system can bring more stability to network relations and maximize the results of the participants, monitoring and controlling the management of the network, guaranteeing collective actions and mutual support, as well as conflict resolution strategies and adequate management of network resources. A case study was carried out with a manufacturer in the area, by collecting and analyzing contracts, meeting minutes, legal opinions, other management documents and national and international literature. The conclusion of the research indicates that a network of contracts allied to a precise network governance system with management mechanisms and controls applied and at the service of the network, contributes significantly to maintaining the trust and stability of the participants as they seek to expand and consolidate their businesses.NenhumaGonçalves, Thais Leal Vieirahttp://lattes.cnpq.br/0241002148525730http://lattes.cnpq.br/1034103636289123Coulon, Fabiano KoffUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos NegóciosUnisinosBrasilEscola de DireitoRedes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócioACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoAgronegócioContratosRede de contratosGovernança de redesAgribusinessContractsNetwork of contractsNetwork governanceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13166info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/13166/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52ORIGINALThais Leal Vieira Gonçalves_PROTEGIDO.pdfThais Leal Vieira Gonçalves_PROTEGIDO.pdfapplication/pdf808772http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/13166/1/Thais+Leal+Vieira+Gon%C3%A7alves_PROTEGIDO.pdfc3fa70cf3baf9ecc174f8920d89da607MD51UNISINOS/131662024-08-20 09:00:11.781oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestmaicons@unisinos.br ||dspace@unisinos.bropendoar:2024-08-20T12:00:11Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
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