A segurança econômica nos contratos de integração rural a partir do sistema jurídico de smart contract

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Couto, Gabriel Schein do
• Orientador(a): Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Contrato de integração rural; Insegurança; Liquidez; Confiança
• Palavras-chave em Inglês: Smart contract; Blockchain; Rural integration contract; Insecurity; Liquidity; Confidence
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11844

De acordo com pesquisas recentes, o elevado número de negócios ligados a pecuária no agronegócio brasileiro eleva e justifica as preocupações em relação aos riscos econômicos porque negócios iniciam e finalizam sem a exequibilidade esperada pelas partes contratantes o que impacta negativamente nos incentivos contratuais. A preocupação é elevada frente a uma cadeia global de exigências, com processos de elaboração cada vez mais sofisticados e sustentáveis. Dessa forma o direito contratual exerce relevância na coordenação dos sistemas agroindustriais, desenvolvendo-se, por eles, as interações econômicas, operacionais e os mecanismos de estabilização aliada ao desenvolvimento tecnológico e de inovação. Nesse cenário, a pesquisa tem como objeto o contrato de integração rural da Lei n° 13.288/2016. Como problema, a insegurança econômica inerente à cadeia obrigacional e de exequibilidade destas relações jurídicas. Como objetivo geral, apresentar resposta jurídica adequada ao problema da liquidez desse contrato a partir da compreensão, aplicação e uso de Smart Contract e Blockchain como garantia da operação contratual, desde a pastagem do animal, até a entrega ao seu destinatário final. Já como objetivos específicos, a) compreender o fenômeno das relações jurídicas do contrato de integração rural, seu contexto e modificações provocadas pela legislação de 2016; b) mapear o problema da insegurança econômica a partir da coleta e análise de dados pela metodologia da jurimetria; c) demonstrar a estrutura e o funcionamento do sistema jurídico contratual no ambiente da rede de Smart Contract e Blockchain para, ao final, d) sistematizar essas informações em fluxograma que poderá ser apropriado por qualquer interessado em otimizar a segurança econômica desses contratos em rede. A metodologia utilizada na pesquisa teve como abordagem, a sistêmica; como método, a indução e como marco teórico, a Análise Econômica do Direito; para isso usou como técnicas de pesquisa, a revisão bibliográfica, nacional e estrangeira e a jurimetria. Restou ao final, confirmada a hipótese inicial de que a tecnologia aplicada no contrato de integração rural em rede pode contribuir com a segurança econômica diante da eficiência de operação do sistema e a exequibilidade, controle, transparência e confiança que há quando o contrato está sendo cumprido pela via do Smart Contract e Blockchain.