Estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei: uma análise a partir do programa televisivo “Balanço Geral”.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Barbosa, Maria Yvelônia dos Santos Araújo
• Orientador(a): Castro, Carlos Alfredo Gadea
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Adolescente; Ato Infracional; Violência; Televisão; Estigmatização
• Palavras-chave em Inglês: Adolescent; Infraction; Violence; Television; Stigmatization
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7037

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei e a influência que a TV tem, para tanto, relacionando a construção histórica do olhar que se tem sobre a criança e o adolescente (que inclui a evolução das leis que trataram desta questão), mas que, infelizmente, não teve a mesma evolução no olhar da sociedade. Concretamente, trata-se de um estudo da representação social realizada sobre o adolescente e o jovem infrator que é alvo de certos programas televisivos com grande influência na formação da opinião pública e sobre a sociedade. Neste estudo, é possível clarear uma diferenciação entre “menores” e crianças, os quais ocupavam denominações diferentes de acordo com sua condição social e financeira, mas que no referencial empírico, o programa de TV pesquisado, Balanço Geral, apresentado no Distrito Federal, apresentava como a denominação dada aos adolescentes envolvidos em situações de cometimento de ato infracional. Na análise proposta, os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos em etapas, sendo, a primeira, a análise documental, realizada através de levantamento bibliográfico sobre a construção da proteção de crianças e adolescentes e da estigmatização juvenil; sobre medidas socioeducativas, da legislação que trata das propostas de redução da idade penal; e sobre os efeitos das mensagens trazidas pela mídia. A segunda etapa se baseou em uma Análise de Conteúdo, buscando a análise do fenômeno de forma profunda, pontuando suas particularidades, suas relações, assim como suas interlocuções na sociedade. Utilizou-se, ainda, de recursos das metodologias informacionais aplicadas à pesquisa qualitativa, mais especificamente, o software ATLAS.TI. Sendo assim, a partir da investigação de uma amostra de programas gravados e transcritos, evidenciou-se o posicionamento da mídia, que considera que os fatos de violência se dão por causa de que os adolescentes não seriam suficientemente responsabilizados e, por isso, seria necessária uma ação mais efetiva de punição, que passa pelo sentimento de impunidade, podendo ser superado com a redução da maioridade penal, como forma de resolver o problema da violência. É fato que estes posicionamentos não levam em consideração as situações de violência também sofridas pelo adolescente a quem se imputa o ato infracional, de forma que se destaca que a vítima teve sua história interrompida, desconhecendo-se uma história precedente do adolescente infrator.