Militares, diplomatas e ambientalistas: do pensamento ecológico-ambiental à construção da política externa ambiental brasileira, 1972-1985

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Ferraz, I. L. B.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de política externa; Conferência de Estocolmo; Foreign policy analysis; Global environmental Regime; Natural resources; Normas; Norms; Recursos naturais; Regime ambiental global; Stockholm Conference
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-29052025-151340/

Esta tese tem como objetivo geral analisar os anos iniciais da política externa ambiental brasileira: de 1972 a 1985. Além disso, pretende captar a dinâmica e interação entre diversos atores: militares, diplomatas e ambientalistas nesse período. A partir da análise de um corpus elaborado com documentos e fontes primárias nacionais e estrangeiras, conclui-se que o Itamaraty atuou alinhado à racionalidade dos militares limitando a internalização de normas ambientais internacionais, preconizadas na Conferência de Estocolmo de 1972, e reforçando políticas domésticas com foco no crescimento econômico e na soberania sobre seus recursos naturais em detrimento da preservação ambiental. No plano internacional, o Brasil participou ativamente da construção do regime ambiental global, porém levantou ressalvas em assumir compromissos e normas ambientais internacionais que pudessem ser percebidos como obstáculos ao crescimento econômico e ao controle estatal brasileiro sobre seus recursos naturais. Sabendo-se que é impossível dissociar a política externa da interna, no plano doméstico, após o fim do Milagre Econômico (1968-1973), observou-se o pior cenário: queda do crescimento econômico com aceleração da degradação ambiental. Ativistas e ambientalistas (dentro e fora do Estado) tiveram papel importante em criticar a atuação dos militares e dos diplomatas. Contudo, obtiveram resultados limitados dado o ambiente repressor e de baixo enforcement das leis para a aplicação de multas por crimes ambientais. Nesse período houve uma série de contradições entre instituições governamentais que ampliaram o desmatamento, como a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e outras que tentavam controlar o desmatamento e a poluição como a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e a CETESB, porém com poder de atuação limitado para punir danos ambientais. Outra característica marcante do período foi a atração de financiamentos com capitais estrangeiros para projetos de infraestrutura que aceleravam o desmatamento e a degradação ambiental.