Crise institucional do neoliberalismo: as vicissitudes da racionalidade neoliberal de governo à luz da retomada contemporânea da Escola Austríaca de Economia

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Sampaio, Pedro Ivan Moreira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crise; Crisis; Government; Governo; Instituição; Institution; Neoliberalism; Neoliberalismo; Political rationality; Racionalidade Política
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-03032026-145631/

Este trabalho é consagrado ao estudo da emergência do neoliberalismo, à edificação de suas instituições de governo e ao processo que levou à crise deste corpo institucional. A reflexão encontra seu exórdio no prólogo da tese, onde foram abordados, de forma sumária, alguns aspectos da crise do liberalismo, ainda no século XIX, com o propósito de ilustrar o contexto de emergência do neoliberalismo. O primeiro capítulo da tese dedicou-se à crise da Economia Política, produzindo uma descrição da emergência da Ciência Econômica como novo instrumento de intelecção das práticas de governo. Para além disso, este capítulo também apresentou o caminho percorrido pela noção de concorrência, indicando como ela irradiou do âmbito das relações comerciais para operar como um princípio regulador social mais amplo. O segundo capítulo de desenvolvimento devotou-se à emergência do neoliberalismo, desde o batismo dessa racionalidade política até a sua ambição de reordenar as instituições de governo. O neoliberalismo é apresentado como uma governamentalidade que emerge para dar resposta à crise do liberalismo. Esta resposta se estrutura com a irrupção de uma nova ferramenta de intelecção, a Ciência Econômica, a emergência da concorrência como um novo princípio regulador amplo do mercado e da sociedade, bem como a edificação de instituições para o governo da sociedade e proteção da ordem do mercado. O terceiro capítulo do texto concentrou-se no corpo institucional do governo da sociedade. Para tratar desta questão foram selecionados três exemplos maiores: o Estado Providência, como instituição de governo do trabalho, a noção de capital humano e seu papel decisivo na transformação das políticas educacionais, bem como a instituição da imprensa e sua atuação na delimitação da opinião pública e governo da produção da verdade. O capítulo é, por fim, concluído indicando a ambição comum posta em marcha por estas instituições, qual seja, conduzir a sociedade como um mercado concorrencial, apontando ainda para a concepção de democracia que emerge a partir destas práticas de governo. O quarto capítulo da tese foi construído em torno de duas noções: instituição e crise. Depois de percorrer o processo de construção do neoliberalismo ao longo do século XX, passou a ser possível abordar de forma mais rigorosa o papel preciso da instituição no interior desta governamentalidade. A noção de crise também foi apresentada de modo a ir além da polissemia que o termo ganhou no século XX. Assim, delimitou-se, em meio à crise da governamentalidade neoliberal, a noção de crise institucional, para mostrar como o âmbito das instituições de poder é loco privilegiado desta crise, que se manifesta tanto como instabilidade quanto como abertura para novas práticas de governo. O último capítulo de desenvolvimento deste estudo indica algumas aberturas, no século XXI, para novas práticas de governo possibilitadas pela crise das instituições do século XX. Deste modo, são destacados alguns elementos do fenômeno da uberização, da radicalização do investimento em capital humano e crise da noção de formação, bem como da emergência de novas formas de comunicação em maio à crise da imprensa. O capítulo é concluído pela indicação de que a crise institucional atinge mesmo os processos de produção da verdade, colocando em xeque mesmo uma concepção minimalista da democracia liberal. A conclusão da tese apresenta a mediação que a filosofia de Foucault desempenhou no desenvolvimento das reflexões deste trabalho e finaliza indicando a experiência da crise das instituições de governo não como um colapso generalizado de um modo de vida, mas como a disputa em torno de como ser governado ante a emergência de tecnologias capazes de conduzir paulatinamente mais aspectos da realidade