Projeto Cidade Acolhedora: um estudo sobre as políticas públicas de atendimento a imigrantes Warao na cidade de Ribeirão Preto

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Cezar, Lucas de Marco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertacoes da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
• Palavras-chave em Português: Direitos indígenas; Ribeirão Preto; refugiados; políticas públicas; Warao.; public policies; refugees; Indigenous rights
• Link de acesso: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30042026-075423/

Este estudo analisa criticamente a implementação do Projeto Cidade Acolhedora no município de Ribeirão Preto, com foco específico no acolhimento institucional da população indígena Warao, proveniente da Venezuela. O estudo parte da constatação de que políticas públicas municipais voltadas à migração indígena ainda carecem de reconhecimento institucional pleno, financiamento estável e práticas alinhadas às especificidades culturais e linguísticas dos grupos acolhidos. A pergunta que norteia a pesquisa é: o atual modelo de acolhimento é suficiente para garantir os direitos e a dignidade da população Warao na cidade? Adotando uma abordagem qualitativa e metodologicamente apoiada na pesquisa-ação, com observação participante, a investigação articula referenciais como a teoria crítica do direito (Sanín-Restrepo), o pensamento decolonial e as encíclicas papais (Francisco). Também são utilizados marcos normativos internacionais e nacionais sobre migração e direitos dos povos indígenas. Como resultado, foram identificadas importantes conquistas sociais, como o acesso ampliado à saúde e à educação, e a diminuição de práticas de mendicância. Entretanto, o estudo conclui que ainda há desafios significativos a superar, entre eles, a necessidade urgente de reconhecimento oficial do equipamento como serviço permanente de acolhimento institucional, o fortalecimento da equipe técnica e a ampliação do diálogo intercultural com a sociedade local. A dissertação também se pretende uma devolutiva pública e política em favor do protagonismo dos Warao.