Educação inclusiva em perspectiva: um estudo sobre capacitismo e práticas anticapacitistas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Caetano, Ubirajara da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ableism; Anos iniciais do ensino fundamental; Anti-ableism; Anticapacitismo; Capacitismo; Childhood; Deficiência; Disability; Early elementary education; Infância
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-26112025-154531/

A pesquisa analisou manifestações capacitistas e o anticapacitismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco nas interações entre crianças, professoras, profissional de apoio inclusivo e inspetoras e inspetores no ambiente escolar. Parte-se do entendimento de que a compreensão dessas relações é essencial para avançar na luta anticapacitista. O objetivo central do estudo é problematizar e analisar possíveis manifestações capacitistas e anticapacitistas, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em relação a crianças com deficiência em uma escola pública municipal de Santos, e suas implicações na construção de uma cultura escolar inclusiva. Como objetivos específicos: i) identificar possíveis manifestações de capacitismo e anticapacitismo no ambiente escolar; ii) verificar as interações entre crianças com e sem deficiência, professora da classe comum, professor de educação física, profissional de apoio escolar inclusivo (PAEI) e inspetoras e inspetores nas dinâmicas escolares; iii) examinar possíveis barreiras atitudinais, pedagógicas e institucionais que influenciam a experiência escolar das crianças com deficiência; e iv) analisar os papéis dos professores e das professoras, da PAEI, das inspetoras e dos inspetores e das próprias crianças na construção ou desconstrução de barreiras à inclusão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de um estudo de caso realizado na Unidade Municipal de Ensino Débora Seabra, localizada no município de Santos. As informações foram coletadas utilizando observação sistemática, registrada em diário de campo, e análise de conteúdo de fontes documentais, incluindo o Plano Municipal de Educação, as Diretrizes para Educação Inclusiva do município e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. Participaram do estudo uma turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental composta por vinte e uma crianças, sendo duas classificadas com transtorno do espectro autista, a professora de Educação Básica, a profissional de apoio escolar inclusivo, o professor de Educação Física e as inspetoras e o inspetor. Os resultados revelaram um cenário complexo e contraditório. Por um lado, o estudo identificou práticas alinhadas a uma perspectiva anticapacitista, como a utilização de atividades em Libras tanto na sala de aula quanto em eventos escolares, além de mediações pontuais que favoreceram a participação de crianças com deficiência. Por outro lado, observou-se que não foram identificadas abordagens pedagógicas estruturadas nas atuações das professoras e dos professores, da profissional de apoio escolar inclusivo e de inspetoras e inspetores que considerassem a diversificação de estratégias, materiais e dinâmicas que estimulassem e favorecessem a participação de todas as crianças, com a eliminação de barreiras. Adicionalmente, a análise das fontes documentais revelou contradições nos documentos orientadores do município, entre os discursos oficiais inclusivos e as práticas ainda arraigadas em lógicas excludentes. Concluiu-se que a unidade municipal de ensino se encontra em processo de constituição de uma cultura inclusiva, embora ainda enfrente desafios em sua organização interna, tais como: a falta de planejamento coletivo na organização de atividades lúdicas inclusivas durante o intervalo e barreiras atitudinais, que se manifestam em normas de comportamento. Destaca-se também a necessidade de refletir sobre o papel de profissionais que atuam no atendimento a estudantes com deficiência, bem como organizar práticas de planejamento participativo.