Tutela de urgência e contraditório : deficiências, mecanismos de equalização e a posição do réu

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adversary proceeding; Carta de proteção; Contracautela; Contraditório; Injunction; Judicial deposit; Letter of protection; Liminar; Preliminary injunction; Tutela de urgência
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08112024-133350/

A tese discute o problema do contraditório no âmbito das tutelas de urgência, a partir da perspectiva do réu. Em primeiro lugar, são fixadas algumas premissas a respeito da noção atual de contraditório, ocasião em que se examina, à luz da isonomia processual, a existência de uma tal tutela de urgência do autor. Em seguida, o trabalho enfrenta a questão da tutela de urgência inaudita altera parte, de modo a demonstrar a existência de déficits de contraditório nesse campo, especialmente pela baixa qualidade do contraditório diferido. Em vista disso, a tese passa a estudar formas de equalização dessas deficiências, listando procedimentos que podem servir de referência para solução do problema. Após investigar a questão do contraditório no contexto das tutelas requeridas em caráter antecedente e da tutela de urgência recursal, assim como fazer incursões sobre o problema do contraditório no âmbito das tutelas urgentes arbitrais e das medidas protetivas envolvendo violência familiar, passa-se a estudar outros instrumentos de compensação e redução dos déficits de contraditório, como a reversibilidade dos efeitos do provimento, a revogabilidade das tutelas provisórias, a responsabilidade civil pela cassação das medidas sumárias, assim como a caução e a audiência de justificação prévia. Todos esses tópicos são desenvolvidos com o objetivo de demonstrar falhas isonômicas na aplicação das respectivas normas processuais, sugerindo-se, na sequência, soluções interpretativas que elevem o nível de qualidade do contraditório no processo. Ao final, a atenção volta-se para as cartas de proteção, destrinchando-se os principais aspectos do instituto no direito estrangeiro, de modo a sugerir sua adoção pelo processo civil brasileiro como mecanismo inédito de equalização dos déficits de contraditório percebidos no campo das liminares. Com foco na posição do réu, oferece-se, como núcleo da tese, uma reconstrução do sistema de equalização dos déficits de contraditório detectados no ambiente da tutela jurisdicional de urgência.