A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Souza, Jonas Dias de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cultural patrimony
Environment
Geografia do direito
Geography of law
Landscape
Meio ambiente
Paisagem
Patrimônio cultural
Poços de Caldas
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-14032013-094015/
Resumo: As leis municipais de Poços de Caldas têm influenciado decisivamente na estruturação da paisagem urbana da cidade, principalmente no que diz respeito a disciplina legal de proteção do patrimônio cultural e preservação do meio ambiente local. No presente trabalho, a influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas foi analisada através da sistematização das leis de caráter patrimonial e ambiental editadas no município desde sua fundação (1872) até os dias atuais (2010). As leis foram organizadas em três períodos segundo suas características mais marcantes. Ademais, recuperou-se a evolução histórico geográfico de Poços de Caldas para melhor contextualizar as leis. O estudo foi feito tendo como suporte a categoria de análise paisagem e as teorias desenvolvidas no âmbito da Geografia do Direito. Os resultados mostram que as leis municipais participou da conformação da paisagem urbana desde os primeiros anos de ocupação e construção da cidade, regulamentando o alinhamento das ruas, a medida das calçadas, o tamanho dos lotes e a preservação de matas na área urbana. Mais recentemente, a disciplina normativa de proteção ao patrimônio tem definido o tombamento de bens e áreas consideradas de valor histórico e cultural para o município; por outro lado, as leis poços caldense vêm tornando obrigatório a delimitação de áreas verdes nos loteamentos bem como a manutenção de áreas de preservação permanente essenciais para o equilíbrio ambiental de Poços de Caldas.
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