Caracterização ambiental da região de montante do rio Mogi-Guaçu (Bom Repouso - MG): estratégias para replicabilidade e diretrizes para elaboração do plano de adequação ambiental

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Cunha, Giselle de Paula Queiróz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bacia hidrográfica; Environmental adequation plan; Mogi-Guaçu river; Nascentes; Plano de adequação ambiental; Rio Mogi-Guaçu; River basin; Springs
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-13112009-133602/

A região de montante do rio Mogi-Guaçu é considerada estratégica quanto à questão hídrica, com centenas de nascentes que contribuem para a formação de córregos e ribeirões e que viabilizam os usos múltiplos da água em cidades localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Considerando esse aspecto, procurou-se realizar um diagnóstico ambiental (entre 2005 e 2007) nos limites administrativos do município de Bom Repouso/MG por meio da análise do uso e ocupação do solo, de aspectos sociais, sanitários (saúde pública) e turísticos, com enfoque voltado às 759 áreas de nascentes catalogadas (em uso), trechos de córregos e matas ciliares que compõem o trajeto até as propriedades agrícolas e seus respectivos usuários (1509 na zona rural e 452 na cidade). Os principais resultados demonstram a existência de 468 nascentes pontuais (aflorando em topos de morros ou encostas) e 291 difusas (localizadas em áreas de planícies, formando alagados), além de elevada quantidade de água nas três microbacias (78,78% dos usuários possuem pelo menos 01 nascente que abastece de 01 a 02 famílias). No entanto, nas demais nascentes a relação é invertida, com uma relação usuários/nascentes de 06 a 109 famílias. A ocupação do solo, em sua maioria, é intercalada por agricultura/monocultura, campo/pastagem e vegetação natural na faixa de 50 m de raio em relação às áreas de nascentes e 30 m de faixa de vegetação em relação aos córregos. Nas microbacias avaliadas as nascentes e córregos são para uso doméstico e irrigação, respectivamente. As áreas de nascentes preservadas (com até 70% de presença de vegetação) são predominantementes do tipo pontual, localizando-se em áreas isoladas e de difícil acesso. As áreas de nascentes consideradas perturbadas (com 50 - 70% de presença de vegetação, mas em bom estado de conservação) e degradadas (menos de 50% de presença de vegetação, áreas compactadas e com processos erosivos instalados) são geralmente difusas, com uso da pecuária (pastagem) e com acesso livre para dessedentação dos animais. A disposição de dejetos (49,41%) ocorre via tubulação de PVC direto para o trecho de córrego mais próximo às residências, além de fossas negras (38,47%) e fossa séptica com sumidouro (7,77%). Além do diagnóstico local, foram realizados ensaios de replicabilidade para mobilização e intervenção nos municípios lindeiros a partir de desenvolvimento da metodologia simplificada de caracterização ambiental nos municípios de Senador Amaral (10 áreas) e Monte Sião (14 áreas), além da capacitação e difusão de informações junto aos multiplicadores das comunidades dos referidos municípios e em Tócos do Moji e Bom Repouso. Os resultados da pesquisa culminaram em diretrizes para a elaboração do plano de adequação ambiental com ações similares e prioritárias de preservação e recuperação em escala de curto, médio e longo prazo, tendo como base os fatores de degradação identificados em áreas diferenciadas da região, bem como a necessidade de um planejamento mais adequado, favorecendo os usos múltiplos e reduzindo os conflitos já existentes e aqueles potenciais.