Racismo sistêmico, intimidação sistemática: bullying e a justiça racial na escola brasileira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Vieira, Ligia Pereira Braga
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Anti-subordination; Antissubordinação; Bullying escolar; Inconstitucionalidade; Interseccionalidade; Intersectionality; Justiça escolar; School bullying; School justice; Unconstitutionality
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07012025-172045/

O bullying escolar é modalidade de violência que nos dias atuais tem-se revelado importante obstáculo à plena concretização do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens no mundo todo. Transpondo as fronteiras das origens nórdicas, popularizou-se mundialmente e aportou no direito brasileiro sob a mesma designação em inglês, na falta de palavra em português que melhor expressasse o seu modo de operação. Caracterizando-se, no direito brasileiro, como intimidação sistemática que acontece e se repete sem motivação evidente em uma relação de desequilíbrio de poder, o bullying escolar como categoria jurídica, no Brasil, enseja dilemas interpretativos que, à luz da interseccionalidade e da interdisciplinaridade proporcionada pelos estudos culturais do direito, revelam um problema de superinclusão que desafia uma análise de constitucionalidade sob o crivo da igualdade em perspectiva antissubordinatória e dos direitos humanos, dado o seu potencial de reduzir a questões individuais de desvio moral as desigualdades sociais e as opressões estruturais presentes na sociedade brasileira, como o racismo, a misoginia, o capacitismo, dentre outras. As propostas de bullying interseccional e de bullying racial como prática de racismo são apresentadas no esforço de emprestar à categoria jurídica bullying escolar uma conformação ao sistema constitucional brasileiro de direitos humanos e fundamentais, e de demonstrar como o cumprimento do dever legal e constitucional de enfrentamento a essas violências escolares pode organizar o funcionamento da escola como uma esfera de justiça racial.