O Congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Oliveira, Victor Arruda Pereira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Concert of Europe
Congress of Vienna
Congress system
Direito internacional
História do direito
Holy alliance
International law
Tratado de Viena (1815)
Tratados internacionais
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27112020-154650/
Resumo: A presente dissertação de mestrado visa analisar o Congresso de Viena (1814-1815) e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX, levando-se em conta a análise jurídica inserida no contexto do denominado Sistema de Congressos e do Concerto Europeu. Para tanto, foi realizada uma investigação histórica aliada ao estudo dos tratados e textos normativos do período imediatamente posterior à Revolução Francesa (1789) até o Congresso de Verona (1822). A análise do Congresso de Viena pretende situar a evolução do fenômeno jurídico internacional no tempo e no contexto histórico do primeiro quartel do século XIX, utilizando como aportes metodológicos as análises jurídica, histórica e das relações internacionais, lançando luzes interpretativas para documentos normativos fundamentais à melhor compreensão da construção do direito internacional.
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