Educação e cidadania: análise crítica do conceito de educação cidadã

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Leite, Julio Cesar Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Citizenship; Civic education; Educação; Educação cidadã; Education
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48138/tde-16052025-080708/

O objetivo desta dissertação é realizar uma análise crítica acerca do conceito de educação cidadã, tendo como base o exame da natureza e objetivos da educação e sua manifestação na sociedade contemporânea, da construção do status de cidadania na prática social global e no caso especificamente brasileiro e das relações sociais subjacentes à vinculação entre cidadania e educação. Este trabalho se organiza e orienta a partir dos princípios teórico-metodológicos do materialismo histórico dialético de Karl Marx. A crítica que se realiza neste trabalho, como exposto no título, não se refere à desqualificação da categoria cidadania, mas, ao invés disso, da análise da essência do fenômeno, para além da sua aparência. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica acerca das temáticas de educação e cidadania, tendo como principais referencial teórico deste trabalho Demerval Saviani e a pedagogia histórico-crítica, Ivo Tonet e Miguel Arroyo, autores que criticam a vinculação entre educação e cidadania, dadas as relações sociais que ocultam. Além disso, considerando que a cidadania está diretamente vinculada ao Estado, nesta pesquisa optou-se pelos conceitos de Estado ampliado de Antônio Gramsci e Estado-relação de Nicos Poulantzas, ambos preocupados em descrever a estrutura e funcionamento do estado capitalista moderno. Em posse desse referencial, foi possível empreender a análise crítica título deste trabalho, concluindo que a cidadania, embora importante conquista da classe trabalhadora no interior do Estado, em um movimento repleto de contradições, não representa o ápice da liberdade humana e não pode ser, portanto, o fim da maior da prática educativa. A educação cidadã focada na cidadania pode operar como forma de domesticação e subordinação do sujeito ao status quo vigente. Ao invés disso, se deseja cumprir a sua função essencial, a saber, a humanização do ser humano genérico, a educação deve, na sociedade organizada pelo modo de produção capitalista, ser revolucionária e mirar na formação do sujeito integral.