Uma história por direito: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Estados da OEA (1959 - 1980)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Alexandre Queiroz de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Dictatorship; Direitos humanos; Ditadura; Human rights; Inter-American Commission on Human Rights; OAS; OEA
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18032025-103907/

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fundada em 1959 e consolidou como diretriz promover e proteger os Direitos Humanos nas Américas. A CIDH integrou as disputas políticas da Guerra Fria no continente e nesta pesquisa analisamos sua trajetória desde a fundação até uma nova etapa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em 1980. Nesse período, a CIDH estabeleceu-se e vivenciou questões político-jurídicas concernentes à soberania dos Estados, do Sistema Interamericano e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, conjugadas às disputas de apropriação dos Direitos Humanos em determinados cenários. Essas experiências estruturam a tese, que abrange os dilemas institucionais de sua formação e a atuação na região do Caribe na década de 1960, a emblemática postura frente às ditaduras no Chile e na Argentina e o impacto das mudanças políticas nos Estados Unidos nos anos 1970. Analisamos a composição da Comissão, atentando para o posicionamento dos sete comissionados, seus mecanismos de ação (principalmente as visitas e os Informes) e a relação com alguns Estados da OEA, cruzando essas duas perspectivas e fontes documentais. Assim, a produção da Comissão foi comparada e conectada com os registros estatais, notoriamente dos Ministérios de Relações Exteriores, da Argentina, Chile, Brasil, Uruguai e do governo dos EUA. Constatamos uma trama transnacional de negociações e embates, ancorada na CIDH e delineando os sentidos conferidos aos Direitos Humanos nas Américas entre 1959 e 1980.