A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sauaia, Hugo Moreira Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Controle da constitucionalidade; Critical view; Democracia; Judicial reputation; Mechanisms; Poder judiciário; Supreme courts; Teoria do Estado; Tribunal constitucional; Tribunal supremo

A argumentação desta tese diz respeito ao papel das Cortes Supremas e Constitucionais nas democracias, em especial naquelas denominadas de jovens ou frágeis, e a contribuição da reputação judicial em seu desenvolvimento. Inicia-se pelo estudo das funções que tais Cortes vêm desenvolvendo hodiernamente, e sobre sua atividade desejável, no âmbito do horizonte democrático. Aponta-se, ainda, sua ampla implantação no Ocidente durante o Século XX e início do XXI, concomitantemente ao declínio da confiança nas instituições representativas. Prossegue-se, com o estudo, agora mais específico, do papel do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, a partir de análise da evolução de seu protagonismo desde o final da ditadura e na redemocratização de 1988. Discute-se seu fortalecimento decisório, por meio legislativo e jurisprudencial, assim como o papel da mídia sobre sua visibilidade nacional. Em seguida são estudados os obstáculos imponíveis às Cortes, nacional e estrangeiras, para a oposição, legítima ou ilegítima, às suas decisões. Destaca-se o forte papel do diálogo institucional na formação da interpretação constitucionalmente mais adequada, diante da carência de métodos interpretativos possíveis. Adentra-se, então, o campo mais específico da tese, discutindo-se, em visão transdisciplinar, a noção de reputação, com base na economia e outras Ciências, de modo a se agregar subsídio teórico e prático à pesquisa, distinguindo-se o conceito, ainda, de outros análogos, a fim de se evitar confusão terminológica. Aproximando-se do ponto central do trabalho, discute-se a construção de um conceito de reputação judicial utilizável à Teoria Geral do Estado e à Teoria Constitucional, dentro de um olhar estratégico e atitudinal do comportamento das Cortes e de seus membros, delineando-se assim, seus limites e funções. Em seu capítulo final, passa-se à análise dos mecanismos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de sua reputação judicial, sob olhar crítico e fundado nos pressupostos já erguidos.