Políticas territoriais, redes técnicas e políticas na estruturação do espaço em Mato Grosso

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Azevedo, Doriane
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Mato Grosso; Planejamento urbano e regional; Políticas territoriais; Territorial policies; Urban and regional planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-11092015-115320/

A partir de 1970, o Estado (em maior grau, a instância Federal), até então, agente central na condução do processo de desenvolvimento territorial e urbano mato-grossense, inicia a ampliação das parcerias com os agentes privados neste processo. Ao longo das décadas seguintes, estes agentes privados passaram a assumir crescente protagonismo na articulação, formulação e condução das ações de planejamento em Mato Grosso - definindo uma rede de infraestrutura regional e urbana voltada, essencialmente, a produção e exportação de commodities. Nesta época, o Estado instituiu um conjunto de políticas territoriais que intensificaram o processo de urbanização, materializado, p.ex, nas quatro cidades planejadas que constituíram objeto inicial desta pesquisa - Alta Floresta, Matupá, Sapezal e Sinop-, polos urbanos dos microterritórios da atuação inicial dos agentes privados. O estudo das políticas territoriais, públicas e privadas implantadas em Mato Grosso, ao longo de quarenta anos, evidencia as principais transformações nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. A metodologia de pesquisa utilizada privilegiou a análise do espaço por meio da articulação das suas diferentes escalas: regional, urbana e intraurbana. Foram examinados os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da organização e transformação do espaço mato-grossense voltadas ao desenvolvimento da agroindústria, que o integrou economicamente ao território brasileiro. A pesquisa também mostra que o processo de promoção do desenvolvimento pelo Estado teve como contrapartida indissociável uma atuação proeminente da parte de agentes privados que organizaram, consolidaram e expandiram seus microterritórios em Mato Grosso, ou a partir de Mato Grosso, em redes técnicas e políticas. Demonstra-se, dessa forma, a existência de uma justaposição entre políticas territoriais públicas e privadas. O trabalho conclui que as intensas transformações nas estruturas regionais e urbanas de Mato Grosso, iniciadas com o processo de intervencionismo estatal dos anos de 1970, são resultado, principalmente, da atuação dos agentes privados que promovem a agroindústria, suplantando o protagonismo tradicionalmente atribuído ao Estado desenvolvimentista. Por outro lado, a magnitude dos problemas sociais e ambientais gerados por esse processo deixa clara a necessidade de um novo patamar de eficácia da ação estatal, não na promoção direta, mas priorizando à articulação entre iniciativas públicas e privadas.