PCH Programa Monumenta e PAC-CH: o patrimônio cultural na perspectiva de política pública

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carmo, Bárbara Helena Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cultural heritage; Monumenta Program; Ouro Preto; PAC-cidades históricas; PAC-historic cities; PCH; Planejamento urbano; Programa Monumenta; Urban planning
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-151343/

A pesquisa estuda o Programa Integrado de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH), que se iniciou em 1973, durante a Ditadura civil-militar (1964-1985) e permaneceu até 1983; o Programa Monumenta, que se oficializou em 1999 e perdurou por cerca de dez anos; e o PAC-Cidades Históricas (PAC-CH), lançado oficialmente em 2013, que persiste até os dias de hoje. Apesar das descontinuidades temporais e dos diferentes contextos políticos em que os três programas são efetivados, se mantém em suas concepções o diálogo entre as diferentes instâncias de governo (federal, estadual e municipal), tendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como agente estruturante e a abrangência ao território nacional. Além disso, nota-se como uma permanência o entendimento dos objetos de intervenção para além do monumento em si ou a própria cidade entendida como objeto de intervenção. Estes são elementos que colocam o patrimônio na perspectiva de política pública, em estreita relação com o planejamento urbano. Essa pesquisa tem como objetivo estudar permanências e rupturas nas concepções e práticas relacionadas à preservação nos três programas, as principais recomendações nacionais e internacionais e os posicionamentos teóricos da trajetória da preservação do patrimônio cultural que os informaram. Além desses aspectos, são estudadas as repercussões das estratégias de preservação estabelecidas pelos programas federais nas esferas estadual e municipal. Por entender que a esfera municipal emerge como ponto crucial para a viabilização das ações concretas e o estabelecimento dos mecanismos de definição da ação prática, é promovido um diálogo com a trajetória de preservação da cidade de Ouro Preto/MG. Esta pode ser entendida como representativa por ter sido objeto de todos os programas em tela e, em especial, no que se refere à visão integrada de patrimônio e planejamento urbano. Destacam-se os desdobramentos das estratégias de preservação e planejamento a partir das diretrizes estabelecidas pelos programas federais.