Disciplina de mercado e as acumulações contábeis discricionárias

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Marcondes, Darcio Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accounting manipulation; Bancos; Banking crisis; Banking supervision; Contabilidade - Indicadores; Crise bancária; Divulgação de informações financeiras; Earnings management; Market discipline
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-111828/

Os depositantes, ao aplicarem seus recursos nos bancos, delegam a estes a função de monitoramento dos tomadores de empréstimos e, com isso, podem concentrar seus esforços em monitorar a instituição bancária. A disciplina de mercado ex-post é exercida na eventualidade de os bancos assumirem riscos excessivos, e de os depositantes, ao serem informados de tal fato, serem capazes de agir no sentido de disciplinar os bancos, seja pela requisição de taxas de juros mais elevadas, seja pelo saque de seus depósitos. A disciplina de mercado ex-ante é exercida sobre os gestores dos bancos que, conhecedores das conseqüências de assumirem riscos excessivos para suas instituições, preferem não tomar essa atitude. Um dos veículos de informação para o exercício do monitoramento, e subsídio para as ações de disciplinamento, são os demonstrativos contábeis divulgados periodicamente. A aplicação dos princípios contábeis faculta ao gestor o exercício da discricionariedade na apuração das acumulações contábeis, accruals. Essa possibilidade permite que a discricionariedade seja exercida de forma oportunística, prática conhecida genericamente na literatura contábil como manipulação contábil / gerenciamento de resultados, com o propósito de iludir o usuário da informação contábil e levar à obtenção de benefícios tanto para os bancos como pessoalmente para seus gestores. O objetivo desta tese foi verificar a existência de evidências empíricas de que as acumulações contábeis discricionárias influenciam o exercício da disciplina de mercado exercida pelos depositantes dos bancos brasileiros. O estudo efetuou a separação das acumulações contábeis não-discricionárias e discricionárias por meio da utilização das variáveis de despesas e saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa, saldo e sua variação das operações de crédito, saldo e sua variação das operações em atraso, operações registradas como prejuízo e, além disso, inova com a consideração do risco das operações de crédito por meio da utilização, como proxy do risco, da taxa de juros das operações de crédito. Utiliza modelos econométricos para avaliar a influência das acumulações contábeis discricionárias na disciplina de mercado, por meio da utilização das variáveis de taxa de juros e variação dos volumes de depósitos, índice de alavancagem, despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa, despesas de pessoal, razão das receitas de prestação de serviço e outras despesas administrativas, retorno dos ativos e seu desvio da média amostral e liquidez, além de variáveis de controle. Quanto à formulação teórica, recorreu-se, sob o aspecto econômico, à teoria do monitoramento delegado; sob o aspecto contábil, à abordagem positiva da contabilidade; e, por fim, sob o aspecto econométrico, ao método generalizado dos momentos sistêmico (GMM-sis). Obtiveram-se dados públicos e próprios do Banco Central do Brasil, relativos a 102 bancos, os quais foram tratados para contemplar os efeitos de escala das instituições por meio de normalizações pelos ativos totais e créditos totais, onde aplicável e, também, os efeitos inflacionários, por meio do deflacionamento pelo IPCA. Nos resultados obtidos, foram encontrados indícios da existência da prática de disciplina de mercado por parte dos depositantes, conforme estudos já realizados no Brasil. Também foram encontrados indícios de que a prática de manipulação contábil efetuada por meio das acumulações contábeis discricionárias tem influência no exercício da disciplina de mercado, no sentido de reduzir as taxas de juros negociadas entre os bancos e os depositantes, ocasionando transferência de renda dos depositantes para os bancos. Isso significa que os gestores dos bancos logram êxito ao manipularem os resultados contábeis, por meio da utilização das acumulações contábeis discricionárias, e iludem os depositantes ao obterem taxas de juros inferiores às que deveriam ser pagas. Isto sugere que o mercado não é eficiente para tratar as informações contábeis publicadas pelos bancos.