Saúde indígena em retomada: limites e possibilidades da atenção diferenciada para a construção de uma ecologia de cuidados

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Diniz, Bruna Manna Starling
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atenção Diferenciada; Decolonization; Descolonização; Differentiated Care; Ecologia de Cuidados; Ecology of Care; Guarani Mbyá; Indigenous Health; Saúde Indígena
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-27012026-173148/

O Estado brasileiro está estruturado em bases coloniais e, apesar de representar um avanço importante para o direito à saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto parte desta estrutura ainda reproduz diferentes formas de colonialidade. A colonialidade do saber ocupa papel central ao deslegitimar e silenciar os conhecimentos produzidos pelos povos indígenas. Nesse cenário, a proposta de uma Ecologia de Saberes, quando transposta para uma Ecologia de Cuidados, oferece a possibilidade de ampliar a noção hegemônica de saúde. As políticas públicas voltadas à saúde indígena, como o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), representam avanços importantes, mas enfrentam obstáculos estruturais e institucionais para efetivar a atenção diferenciada e superar os efeitos da colonialidade. Essa pesquisa tem como objetivo analisar os saberes e práticas indígenas Guarani Mbyá da Terra Indígena (TI) Jaraguá sobre saúde, doença, cura e cuidado em diálogo com o SUS, a fim de captar pistas sobre como seria uma atenção diferenciada adequada e aderente às reais necessidades do povo Guarani. para então investigar os limites e possibilidades deste diálogo para a construção de uma Ecologia de Saberes e do Cuidado. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com observação participante e entrevistas em profundidade incluindo usuários do SUS e trabalhadores indígenas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aldeia Jaraguá Kwarãy Djekupé. Os resultados indicam que elementos fundamentais do nhanderekó -- como dança, cultivo da roça, construção da casa e a vida no território -- aparecem como estruturantes para a saúde e bem-estar. Foram identificados desafios como insegurança alimentar, precariedade do saneamento e habitacional, múltiplas violências e vulnerabilidades associadas à proximidade urbana, como alcoolismo e infecções respiratórias. A atenção diferenciada se manifesta por meio da atuação dos Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento, de fluxos específicos para a rede de alta complexidade e da sensibilidade de alguns profissionais em relação às práticas Guarani. Contudo, limitações estruturais, terceirização de serviços e falta de diálogo interinstitucional comprometem sua efetividade, ainda que existam pontos de contato e esforços de profissionais indígenas e não indígenas comprometidos em construir uma atenção diferenciada. A Ecologia de Cuidados só se fortalece quando, além do diálogo entre saberes, há reconhecimento da autonomia e legitimação das práticas indígenas. Entre os Guarani, a luta pela saúde está inseparavelmente ligada à luta pela terra, e a atuação do SUS, de forma isolada, não é capaz de promover cuidado sem considerar essa dimensão e as determinações sociais que produzem a precariedade da vida. Promover saúde, portanto, significa também defender o direito ao território e enfrentar as condições que vulnerabilizam a comunidade, o que exige que o SUS avance em uma perspectiva descolonizadora, capaz de reconhecer e respeitar as cosmovisões Guarani e seus modos próprios de compreender saúde, doença e cuidado.