Conflito e cooperação por água transfronteiriça: o caso de Brasil e Uruguai para a produção de arroz

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Brito, Ágata Graziele dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Águas Transfronteiriças. Lavoura Orizícola. Irrigantes. Brasil. Uruguai.; Rice. Water users. Transboundary waters. Brazil. Uruguai.
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-24092025-213511/

O principal uso dos recursos hídricos bacia hidrográfica transfronteiriça do rio Quaraí se destina para irrigar a lavoura orizícola. A produção de arroz é a principal atividade econômica da região. A lavoura orizícola é hidro intensiva quando utiliza o método de irrigação por inundação. Um hectare chega a consumir um volume total de água de 1.210 mm, dependendo das condições do solo. Uma vez que recursos hídricos são finitos e a bacia do rio Quaraí tem características específicas, a expressiva produção de arroz na região exerce uma enorme pressão sobre os recursos hídricos da bacia, que são recursos compartilhados entre Brasil e Uruguai. Primeiro a sazonalidade hidrológica da bacia, que consiste na alternância entre cheias e secas intensas do rio, é um fator causa instabilidade na agenda de produção local. A estrutura física do rio, por sua vez, dificulta a vazão de água no leito do rio, durante períodos de escassez extrema o rio seca e nos períodos de cheia (que provocam enchentes) as águas escoam rapidamente para o rio Uruguai, impedindo que os irrigantes locais possam captar quantidade suficiente para abastecer suas lavouras. A retirada excessiva dos recursos hídricos da bacia hidrográfica transfronteiriça do rio Quaraí, especialmente para irrigação de arroz, sobretudo nos períodos de escassez, começou a se tornar um desafio de gestão local, o qual exigiu uma intervenção dos governos nacionais de Brasil e Uruguai para desenvolverem ferramentas de governança compartilhada e solucionar o conflito instalado na região da fronteira. Neste contexto, articulam-se três níveis de análise: o internacional, o nacional e o local. Sob a ótica das relações internacionais (nível internacional), os países buscam articular suas burocracias para gerir os recursos hídricos em busca de cooperação hídrica internacional. No nível nacional identificamos as capacidades de cada Estado para diferenciá-los relativo ao poder que possuem. No nível local, ou seja, da bacia hidrográfica nosso recorte, é onde os desafios se intensificam e se manifestam de forma mais aguda. Constatamos que os usuários das águas do Quaraí, tanto brasileiros quanto uruguaios, trabalham e se articulam para juntos enfrentarem os desafios físicos e políticos que é a bacia hidrográfica do rio Quaraí/Cuareim. Afinal, a lavoura não segue necessariamente os arranjos burocráticos que regem as interações hídricas entre os dois países.