Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil (1930-1950); Brazil (1930-1950); crime; Crime; delinquencia feminina; female deliquency; instituições prisionais; mulheres presas; prisional institutions; religião; religion; women prisoners
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-11062012-145419/

Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.