Terra e moradia : que papel para o município?

• Ano de defesa: 1998
• Autor(a) principal: Silva, Helena Maria Menna Barreto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: DIREITO URBANÍSTICO; EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS; Not available; PLANEJAMENTO HABITACIONAL; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-09122024-162358/

Esta tese avalia a política habitacional brasileira e suas relações com a política fundiária. O preço da terra urbana tem sido um obstáculo para os programas habitacionais e, por outro lado, os programas habitacionais e a gestão municipal do usodo solo têm tido como efeito aumentar o preço da terra, dificultando o acesso das famílias mais pobres à moradia. Essa discussão é desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda as origens do problema habitacional, a formação domercado e da estrutura segregada da cidade. O segundo, analisa os pressupostos e as formas em São Paulo. O terceiro, caracteriza e examina o quadro habitacional e as diferentes formas de previsão habitacional do mercado formal e informal dacidade, com ênfase no seus condicionantes fundiários. O quarto, descreve e analisa especialmente os aspectos fundiários da provisão pública, assim como dos programas de intervenção nos assentamentos populares precários coordenados pelomunicípio. Finalmente, são avaliados as possibilidades e os limites de novos tipos de programas habitacionais e dos instrumentos de política fundiária e habitacional em discussão no país, diante do conjunto de questões colocadas no decorrer datese e do quadro político/econômico e institucional.