A representação social dos maricultores: uma análise das instâncias participativas associadas à maricultura no Litoral Norte do Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Montagner, Natalia Correa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: aquaculture; aquicultura; associations; associativismo; conselhos gestores; gerenciamento costeiro integrado; integrated coastal management; management councils; maricultura; mariculture; participação; participation; representação; representation
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-26092013-173248/

A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação).