Isolar para integrar: a percepção dos policiais penais sobre a reintegração social

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Franco, Nathália de Assis Camargo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democratic state; Empirical research; Estado democrático de direito; Percepção; Perception; Pesquisa empírica; Policial penal; Prison guard; Reintegração social; Social reintegration
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-105623/

O presente trabalho buscou verificar qual a percepção dos policiais penais sobre a reintegração social e a pena privativa de liberdade. A partir de revisão bibliográfica narrativa e pesquisa empírica qualitativa, foram realizadas entrevistas com doze policiais penais do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba (SP), os quais têm olhar privilegiado sobre o tema. A pena privativa de liberdade é a mais aplicada no país e, segundo a Criminologia Clínica, ela deve buscar a reintegração social, com a solução do conflito entre o preso e a sociedade e a abertura de um ao outro. Nesse contexto, o policial penal é fundamental, pois é o representante do Estado mais próximo do preso e é o elo entre este e a sociedade. Por isso, dar voz a essa categoria se mostra salutar, inclusive para a elaboração de políticas públicas efetivas. Além disso, é necessário se entender a diferença entre reintegração social e ressocialização, enxergando o preso como um sujeito de direitos e não como um objeto de intervenção. Neste ponto, a pena privativa de liberdade atualmente acentua a marginalização do sujeito e tem efeitos negativos sobre ele, como, por exemplo, a prisionização. Conclui-se que devem ser buscados meios para a efetivação da reintegração social, com o envolvimento da sociedade e do policial penal, de forma a diminuir as consequências negativas da pena e, no futuro, diminuir a quantidade de prisões. Deve-se buscar a reintegração social apesar da prisão e a fim de acabar com ela, retomando o diálogo entre o preso e a sociedade.