Efeitos do Programa Saúde na Escola em indicadores municipais de saúde

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ferolla, Luna Marquez
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação em saúde; Health education; Health in School Program; Intersectoral public policies; Monitoramento; Monitoring; Políticas públicas intersetoriais; Programa Saúde na Escola (PSE); Public health; Saúde pública
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/

Este trabalho tem como principal objetivo investigar os efeitos do Programa Saúde na Escola (PSE) em indicadores municipais de saúde. O PSE é uma política pública federal intersetorial instituída em 2007 para fomentar e subsidiar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde na rede pública de educação básica no âmbito municipal. O delineamento do trabalho se baseia nas recomendações de duas frentes teóricas: 1) Quanto à associação entre educação e saúde, adota-se a premissa da causalidade e o pressuposto de que crianças e adolescentes podem assumir papel multiplicador. 2) No tocante à pela perspectiva da gestão pública, são seguidas as diretrizes conceituais da corrente que trata de ações intersetoriais para saúde, com foco em monitoramento. A partir desse arcabouço teórico, desenhou-se um quadro descritivo sobre o PSE, por meio da análise de documentos oficiais e revisão sistemática integrativa da literatura. Em seguida, a investigação dos efeitos do programa se deu por meio de análise longitudinal multivariada de dados em painel para os municípios brasileiros, entre 2007 e 2018, com as variáveis: dados do PSE relativos a alunos, equipes de saúde da família e recursos financeiros (independentes); indicadores de saúde referentes às ações educativas realizadas nas escolas (dependentes); características dos municípios (moderadoras). Para definição da amostra, traçou-se um panorama do nível de participação dos municípios, considerando frequência e desempenho. Em seguida foram realizadas análises por regressão linear com efeitos mistos e análise de covariância, a partir de grupos de comparação formados por estratificação em faixas populacionais e pareamento por escore de propensão. Os resultados mostram alta variabilidade no nível de participação, com descontinuidade na adesão e no cumprimento de metas. Constatou-se também heterogeneidade quanto ao perfil dos municípios entre aqueles que nunca aderiram e os que têm assiduidade e bom desempenho. Dentre os assíduos, o desempenho é considerado baixo. Há indícios de efeito positivo do programa em parte dos cenários avaliados, no entanto, não há confirmação da diferença entre os grupos pelas análises de covariância. Ressalta-se a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de monitoramento do PSE, cujas deficiências podem explicar, em parte, a ausência de significância estatística nos testes realizados. As principais contribuições do trabalho são: compêndio da literatura acerca da relação entre as áreas de interesse; levantamento dos prós e contras do programa; compilação dos dados constantes nos atos normativos referentes ao PSE; identificação de inconsistências pela confrontação dos dados coletados; construção de um quadro da participação dos municípios no programa; observação de indícios de efeito positivo nos indicadores analisados; apontamento de pontos passíveis de melhoria no monitoramento do PSE