\'Sem que lhes obste a diferença de cor\': a habilitação dos pardos livres na América portuguesa e no Caribe espanhol (c. 1750-1808)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Souza, Priscila de Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Free pardo; Habilitação; Habilitation; Pardos livres Status social; Politicization; Politização; Social status
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-09022018-125020/

Esta tese versa sobre o processo de transformação do status social dos pardos livres da América ibérica ocorrido ao longo do período compreendido entre a segunda metade do século XVIII e o ano de 1808. Trata-se de uma abordagem comparada que analisa a América portuguesa e o Caribe espanhol considerando-se, no interior deste, especificamente o Vice-Reino de Nova Granada, a Capitania Geral da Venezuela e a Capitania Geral de Cuba como unidades históricas conectadas por processos comuns, cujos desdobramentos variaram de acordo com condicionamentos específicos de cada espaço. Em decorrência do passado escravo, os pardos livres eram estigmatizados e considerados juridicamente inabilitados ao exercício de funções sociais específicas nos âmbitos político, civil, eclesiástico e militar. A tese analisa, por um lado, os fundamentos dos estigmas associados aos pardos e, por outro lado, as pressões exercidas pelos próprios pardos com o objetivo de superar as restrições legais. A documentação que sustenta a análise é constituída principalmente de petições e requerimentos enviados por eles visando à obtenção de privilégios e honras que garantiam prestígio social. Por meio deles, percebe-se a articulação de um discurso comum baseado em representações positivadas acerca do grupo que originou e alimentou um movimento de positivação da identidade parda no mundo iberoamericano. Examinam-se igualmente os posicionamentos de autoridades metropolitanas, coloniais e das elites locais frente às pretensões dos pardos, o que permite evidenciar a existência de um campo de tensões envolvendo diretamente o problema da inserção social e política desse segmento social. As reformas promovidas pelas monarquias ibéricas após o fim da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) aprofundaram significativamente essas tensões, pois ampliaram o papel exercido pelos pardos na manutenção dos espaços coloniais, garantindo-lhes maiores parcelas de poder. Destaca-se particularmente o impacto das reformas militares, entendendo-se que elas transformaram as milícias em nichos de politização decisivos para a atuação dos pardos como um grupo de pressão, pois suas demandas por honras e privilégios passaram a ser dotadas de legitimidade institucional. Defende-se que em fins do século XVIII, sobretudo ao longo da década de 1790, houve uma ampliação das expectativas manifestadas pelos pardos, que passaram a vislumbrar a superação dos entraves legais e a consolidação de um novo status sociojurídico sintetizado pela ideia de habilitação plena. Em 1808, ano decisivo para a definição do futuro político das possessões americanas, as tensões que envolviam a elevação do status social dos pardos seguiam como um traço importante da crise que atingia as monarquias ibéricas.