Uma visão holística sobre os custos de conformidade à tributação: análise cross-country e bidimensional das pesquisas nessa área

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Eler, Tuanny Campos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de conteúdo; Bibliometria; Bibliometrics; Complexidade tributária; Compliance costs; Content analysis; Custos de conformidade; Estado da arte; Sistemas tributários; State of the art; Tax complexity; Tax systems; Taxation; Tributação
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-02122024-171803/

Este estudo analisou os custos de conformidade à tributação, que são os custos \"extras\" que os contribuintes têm para atender às exigências de uma determinada estrutura tributária. O objetivo geral do trabalho é apresentar uma visão holística sobre os custos de conformidade, por meio de uma análise cross-country e bidimensional (quantitativa e qualitativa) das pesquisas globais na área, realizadas entre 2003 e 2023, e mostrar qual o seu estado da arte. Os trabalhos de Sandford et al. (1989) e Evans (2003), expoentes na literatura sobre o tema, foram usados como paradigmas do estudo. Os métodos de trabalho foram técnicas de bibliometria (quantitativa 686 artigos analisados) e de análise de conteúdo (qualitativa 19 artigos avaliados) para examinar os avanços, inovações e tendências das pesquisas. O trabalho também demonstrou alguns exemplos de sistemas tributários de diferentes países, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Austrália e China, e destacou o caso brasileiro, que foi eleito o país com o sistema tributário mais complexo do mundo, segundo o Índice de Complexidade Tributária (TCI) de Hoppe et al. (2021). Os resultados da pesquisa mostraram que a produção global em custos de conformidade cresceu à modesta taxa anual de 5,21% no período estudado e que a principal linha de pesquisa atual refere-se aos fatores que influenciam a situação de conformidade fiscal dos contribuintes. A tendência atual difere da anterior, focada na identificação e mensuração dos custos suportados pelos contribuintes.