Certificados de energia renovável na transição energética do Brasil: um estudo comparativo com os casos da Europa e dos Estados Unidos

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Grunwald, Vanessa Heidrich
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: atributos ambientais; blockchain; certificados de energia renovável; environmental attributes; renewable energy certificates
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106133/tde-25032025-131237/

A transição energética é impulsionada pelas mudanças climáticas e pela estruturação de mercados de carbono, que apesar de serem discutidos mundialmente desde a década de 90 com o Protocolo de Kyoto, ganharam nova relevância com o Acordo de Paris em 2015. O Brasil é um país vanguardista na geração de energia elétrica renovável devido à sua forte base elétrica hídrica. O país chegou a atingir a marca histórica de 93% de geração renovável no ano de 2023. A história do desenvolvimento das fontes renováveis contou com subsídios para sua viabilização econômico-financeira, a citar: Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição ou Transmissão (TUSD/TUST) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No entanto, estes subsídios deixam um legado operacional para as próximas décadas. Com o barateamento das fontes renováveis, iniciaram-se movimentos regulatórios graduais de retirada dos subsídios. É nesse contexto de retirada de subsídios que se buscam produtos alternativos para valorização dos empreendimentos de geração renovável. O comportamento do consumidor de energia também mudou. Além da necessidade de demonstrar a origem renovável de sua eletricidade, também desejam zerar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em seus inventários do Programa Brasileiro do GHG Protocol. Dentro da metodologia dos inventários, os Certificados de Energia Renovável (REC Renewable Energy Certificates, em inglês) são um instrumento aceito para comprovar a redução das emissões de GEE advindas da eletricidade. Esse novo paradigma da energia renovável baseado em certificados apresenta um grande desafio: o risco de dupla contagem e greenwashing. A dupla contagem pode ocorrer em diversas etapas do processo de emissão e aposentadoria dos RECs, porém, o maior risco identificado no Brasil é o fato de diversos sistemas de certificação coexistirem sem uma base nacional para registro de todos. Estudos de caso da Europa e Estados Unidos, com seus sistemas European Energy Certificate System (EECS) e Green-e, respectivamente, demonstram os diversos benefícios associados a existência de um registro nacional. Apresentam, ainda, oportunidades inovadoras de utilização de tecnologia blockchain para fins de rastreabilidade dos certificados. Uma plataforma unificada para registro de todos os RECs nacionais teria, ainda, o benefício de agregar os dados necessários para o cálculo do chamado mix residual. Em conjunto com aprimoramentos legais e regulatórios propostos, o trabalho conclui as diretrizes necessárias para trazer robustez a certificação de energia renovável do Brasil.