Dedutibilidade de perdas em operações com finalidade de hedge

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oyamada, Bruno Akio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accounting; Contabilidade; Corporate finance; Corporate income; Finanças corporativas; Hedge; Imposto de renda
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08112024-173532/

O risco é inerente à atividade empresarial e, embora alguns sejam assumidos voluntariamente pelas empresas para se diferenciar de seus concorrentes, como, por exemplo, aqueles associados ao desenvolvimento de novos produtos e/ou tecnologia, muitos deles são indesejáveis, eis que associados a fatores de mercado sobre os quais a administração não possui qualquer ingerência, como é o caso, por exemplo, dos riscos associados a oscilações de taxas de câmbio de juros. Nesse contexto, os contratos derivativos, por serem instrumentos financeiros cujo valor pode derivar de diferentes ativos subjacentes, atrelados a uma diversidade de fatores de mercado, podem servir como eficientes ferramentas de gestão desses riscos dessa natureza, situação na qual assumem a finalidade de cobertura ou hedge. Assim, reconhecendo a importância dessa finalidade dos instrumentos financeiros, o legislador tributário conferiu às perdas associadas a essas operações de caráter protetivo um tratamento semelhante àquele aplicável às demais despesas operacionais. Para tanto, definiu em lei o que deveria ser entendido como finalidade de hedge para fins fiscais. Desse modo, no presente artigo, investigamos este conceito, bem como a dedutibilidade das perdas incorridas nessas transações, tanto da perspectiva da rega geral que trata das despesas dedutíveis na apuração do IRPJ quanto das regras específicas.