Implantação do AHE-Estreito, Rio Tocantins/TO-MA: dimensões territoriais e identitárias da afetação

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Jesus, Antonivaldo de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aproveitamento hidrelétrico; Environmental impacts; Hydroelectric use; Identidade; Identity; Impactos socioambientais; Território; Territory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-24062014-085557/

As políticas adotadas pelo Brasil para promover o seu desenvolvimento tem sido ancoradas pela produção de energia por aproveitamentos hidrelétricos. Estes empreendimentos são colocados como carros-chefe dos pacotes governamentais amparados por um discurso hegemônico de que a energia produzida pelos mesmos é \"limpa e renovável\". Para isto, basta observar os planos nacionais de energia para as próximas décadas, bem como os diferentes projetos em andamento no Brasil, como Jirau e Santo Antonio (rio Madeira) em Rondônia, Belo Monte (rio Xingu) e o Complexo Tapajós (rio Tapajós) ambos no estado do Pará na Amazônia Legal. Porém, na esteira da instalação destes empreendimentos, diferentes impactos são desencadeados afetando principalmente as populações tradicionais destes territórios. Para entender a intensidade destes, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar, a partir da implantação do AHE-Estreito, os desdobramentos do processo de desterritorialização forçada das comunidades tradicionais afetadas, bem como a perda de suas identidades desencadeada pela ruptura de suas territorialidades. Para atingir os objetivos propostos apropriou-se de diferentes procedimentos metodológicos, dentre eles a utilização da rede de interações de Sorensen, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalho de campo, fotodocumentação, entrevistas e relatos orais. Das interpretações dos dados obtidos, foi possível verificar que a desterritorialização ocasionou sinergicamente a disrupção social dos afetados, pois as perdas territoriais implicaram na perda de referenciais culturais, onde o território é composto por signos, símbolos e representações que impingem a construção da identidade. No contexto supra, esta identidade está sendo perdida pela destituição dos sujeitos dos seu territórios. É necessária uma política mais séria, e com maior rigor, referente ao acompanhamento de construção de empreendimentos do porte do AHE Estreito. Verificou-se que a reflexividade institucional é baixa diante de projetos componentes da modernidade, pois não dá conta dos desdobramentos advindos de sua instalação e proporciona mais insegurança nas relações sociais e institucionais, tendo como reflexos os impactos negativos recaídos sobre populações tradicionais/locais. O modelo mostrou ser insuficiente, marcado por uma ação burocratizada respaldada pelas normas e leis, desvinculada das reais necessidades dos afetados que não os incorpora nos processos decisórios sobre a produção de energia. É preciso possibilitar uma forte discussão ampliada sobre outras fontes e potencialidades de uso, em consonância com o respeito às comunidades tradicionais no Brasil, para que possamos reacender, de fato, um debate hegemonicamente visto como já decidido e minorar os impactos junto aos afetados.