O acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção no Sistema Único de Saúde de uma microrregião de saúde do município de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Barroso, Ralf Braga
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acesso aos serviços de saúde; Disabled people; Equipamentos de autoajuda; Health services accessibility; Pessoas com deficiência; Políticas públicas de saúde; Public health policy; Reabilitação; Rehabilitation; Self-help devices
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5170/tde-03102019-112723/

O presente estudo objetivou caracterizar e analisar o acesso às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no Sistema Único de Saúde de uma microrregião de saúde do município de São Paulo - SP. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e qualitativa, acontecendo em duas etapas. Uma primeira de desenho metodológico transversal, retrospectivo e exploratório com dados de prontuários de usuários que tiveram OPM prescrita para um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2017. Uma segunda de abordagem qualitativa por meio de grupos de discussão com profissionais e gestores de serviços da atenção básica e especializada do território para a constituição de um Fluxograma Analisador para a concessão de OPM e por meio de entrevistas não diretivas com usuários de OPM indicados por profissionais da atenção básica para a constituição de Itinerários Terapêuticos. Com distribuição não normal dos quantitativos, foi utilizado o teste Kruskal-Wallis para análise da diferença entre as medianas, sendo considerado estatisticamente significativo um p <= 0,05. Técnicas de Fluxograma Analisador e de Análise de Conteúdo foram utilizadas para análises dos dados qualitativos. Na análise de 729 prontuários, houve uma predominância da filantropia no processo para concessão de OPM, sendo que 51,9% dos dispositivos foram dispensados pela instituição filantrópica conveniada. Porém, isto vem diminuindo, sendo que em 2017, 74,9% dos dispositivos solicitados foram dispensados pelo próprio CER. Não se observou um incremento no número de dispositivos dispensados no período, mas redução do tempo de dispensação com significância estatística e o CER levou em média 4,3 para dispensar dispositivos. Observa-se um fluxo pactuado entre os profissionais e serviços para concessão de OPM com algumas lacunas apontadas por profissionais e usuários na comunicação entre CER e atenção básica sobre recebimento do dispositivo pelos usuários e a respeito dos fluxos de reparos e manutenção. Conclui-se que há ainda predominância da filantropia no processo para fornecimento de OPM. Observou-se redução do tempo de dispensação de dispositivos, mas não acompanhado de aumento no acesso a eles no período e região estudados. Nota-se também um fluxo pactuado entre profissionais e serviços, porém com ausência de um fluxo de reparo e manutenção de OPM no território