Conexão na arbitragem

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Ladeira, Ana Clara Viola
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arbitragem complexa; Conexão de demandas; Connection of claims; Consolidação de procedimentos arbitrais; Consolidation of arbitral proceedings; Joinder; Parallel proceedings; Complex arbitration; Procedimentos paralelos; Reunião de demandas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19022025-122501/

O objeto do trabalho é o estudo da conexão de demandas no âmbito da arbitragem, motivado pela constatação de que o fenômeno prolifera-se com a crescente complexidade das relações materiais, ao passo que a sua regulamentação e a produção acadêmica respectiva permanecem insuficientes para apresentar soluções satisfatórias para parte dos problemas que envolvem o tema. A metodologia adotada parte da consideração dos princípios que norteiam a prestação jurisdicional para a análise das dificuldades e soluções que concernem especificamente à conexão de demandas. No primeiro momento, dedica-se capítulo exclusivo à identificação do fenômeno em estudo, cuja relevância advém do fato de inexistir conceito jurídico universal de conexão e da recorrente abordagem do tema em conjunto com assuntos correlatos no âmbito da arbitragem, que pertencem ao que se denomina arbitragem complexa. Nos capítulos seguintes, analisa-se o tratamento da conexão entre procedimentos arbitrais administrados pela mesma câmara e as soluções cogitadas para estes casos; em seguida, abordam-se os procedimentos arbitrais paralelos administrados por câmaras de arbitragem diversas ou ad hoc; e, por fim, da análise da hipótese de procedimento arbitral e processo judicial paralelos. Nos dois últimos capítulos, são apresentadas outras diretrizes para o tratamento do tema, por exemplo, as encontradas no direito comparado, e são propostas algumas soluções para os problemas estudados e sugestões de formas para preveni-los.