Exportação concluída — 

O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Pretzel, Bruna Romano
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Sistema judiciário > Brasil
Öffentliche interesse
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/
Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
id USP_1f59d54345dd49e37596a3d07452c6f1
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-11022015-083321
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciaisDas öffentliche interesse laut brasilianischem oberstem gerichtshof: legitimität und regierbarkeit bei der aufhebung richterlicher entscheidungswirkungen.Aufhebung von gerichtlicher verfügungLegitimitätOberster bundesgerichtshofRegierbarkeitSistema judiciário -- BrasilÖffentliche interesseO objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisaO objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisaBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPRocha, Jean Paul Cabral Veiga daPretzel, Bruna Romano2014-05-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2016-07-28T16:11:56Zoai:teses.usp.br:tde-11022015-083321Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:11:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Das öffentliche interesse laut brasilianischem oberstem gerichtshof: legitimität und regierbarkeit bei der aufhebung richterlicher entscheidungswirkungen.
title O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
spellingShingle O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Pretzel, Bruna Romano
Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Sistema judiciário -- Brasil
Öffentliche interesse
title_short O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
title_full O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
title_fullStr O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
title_full_unstemmed O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
title_sort O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
author Pretzel, Bruna Romano
author_facet Pretzel, Bruna Romano
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da
dc.contributor.author.fl_str_mv Pretzel, Bruna Romano
dc.subject.por.fl_str_mv Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Sistema judiciário -- Brasil
Öffentliche interesse
topic Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Sistema judiciário -- Brasil
Öffentliche interesse
description O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-05-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-083321/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865490633434595328

Registros relacionados