Formação profissional do agente comunitário de saúde: movimentos e disputas na construção de uma política

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Souza, Ligia Maria Maia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agentes comunitários de saúde; Community health workers; Educação profissionalizante; Education; professional; Sistema Único de Saúde; Unified Health System
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-03022025-120149/

A formação profissional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) constitui um campo de disputa no que tange à formulação de propostas para esses trabalhadores. Tendo isso em vista, o objetivo geral deste estudo é analisar as propostas de formação profissional para os ACS, considerando os contextos político-econômicos que incidem sobre os setores da educação e da saúde desde o final da década de 1990 até o presente momento. São objetivos específicos: investigar as políticas de formação profissional direcionadas aos ACS; analisar as concepções sobre saúde e educação que sustentam essas políticas de formação; identificar as forças e interesses que impactam a elaboração das propostas de formação técnica para os Agentes Comunitários de Saúde. Essa pesquisa descritivo-exploratória, de cunho qualitativo e abordagem documental, é inspirada pela Abordagem do Ciclo de Políticas (ACP) como uma ferramenta teórico-metodológica para a análise de programas e políticas educacionais, que possibilita uma leitura crítica da trajetória dessas políticas, desde sua formulação inicial até a implementação prática e seus efeitos. A partir da análise dos textos elaborados no contexto da construção dessa política, contextualizados com os modelos de Atenção Primária a Saúde implementados no âmbito do Sistema Único de Saúde, percebe-se que as concepções sobre o trabalho dos ACS passaram por profundas transformações desde sua institucionalização, destacando-se a mudança de sua atuação, que originalmente se baseava na medicina comunitária, para a inclusão de atividades com enfoque gerencialista e biomédico. É válido ressaltar que o Estado brasileiro vem implementando medidas para focalizar os serviços de saúde e precarizar os vínculos de trabalho, inserindo os ACS em um contexto de trabalho flexibilizado, com processos formativos também limitados no sentido do avanço para a formação técnica e mesmo na ocorrência dessa, no momento histórico atual, realizada a partir de concepções teórico-metodológicas do campo educacional coerentes às mudanças no mundo do trabalho.