Heterotopia dos espaços periféricos do Recife: a formação de uma autovitalidade urbana na localidade do Alto Santa Terezinha.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, José Rafael de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: heterotopia; ilegalidade urbana; sociabilidade urbana; special zones of social interest; urban illegality; urban sociability; urban vitality; vitalidade urbana; zonas especiais de interesse social
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-08042025-162232/

A forma de constituição das cidades brasileiras resulta de um processo histórico de expropriação e espoliação urbana, que expulsa a população de baixa renda das áreas centrais e melhor localizadas para regiões periféricas, obrigando-as a encontrar novos mecanismos de estruturação desses espaços. Em grande parte, isso resulta em loteamentos ilegais, sem as devidas infraestruturas urbanas, ou em ocupações irregulares de terrenos ociosos, com o surgimento de favelas, geralmente em áreas de risco socioambiental. O Brasil passou por um acelerado crescimento populacional, que também resultou no inchaço das cidades brasileiras, verificado principalmente ao longo da segunda metade do século XX. Esse crescimento populacional nas cidades gerou a necessidade de novas habitações, principalmente para a população de baixa renda, excluída das políticas governamentais. A respectiva tese de doutorado emerge das discussões em torno da constituição dos espaços periféricos informais, que surgem da exclusão histórica promovida pelo Estado capitalista patrimonialista nas cidades brasileiras, decorrente do acelerado processo de urbanização ocorrido durante o século XX, e das emergências visualizadas por diferentes gestões progressistas, inclusive nos Governos Federais no início do século XXI. Em paralelo visualiza-se a necessidade habitacional da população, decorrente dessa espoliação urbana, que tende a expulsar a população de baixa renda para regiões mais periféricas das cidades, geralmente localizadas em áreas distantes dos centros comerciais e de prestação de serviços, e, consequentemente, afastadas de onde se encontra grande parte dos empregos formais, fazendo com que essa população necessite estruturar esses espaços periféricos de forma a prover suas reais necessidades básicas em torno da sua habitação. O objetivo desta pesquisa de doutorado é analisar como se processa a ocupação periférica, tendo como estudo de caso a localidade do Alto Santa Terezinha, inserida na Zona Especial de Interesse Social Casa Amarela, localizada na zona norte da cidade do Recife, com foco na formação de um processo de geração de uma Autovitalidade Urbana local. Ou seja, a forma como a população local foi modificando suas edificações, com a inserção de novos e diferenciados usos, proporcionou a dinamização do espaço urbano periférico local. Essa dinamização, com a inserção de usos variados, tende a proporcionar a movimentação da população em diferentes horários e dias da semana, o que objetiva a conformação de um processo de vitalidade urbana na localidade pesquisada. De antemão, a formação da autovitalidade urbana local se configura, dentro dos preceitos conceituais teorizados por Michel Foucault no texto De Outros Espaços, como a constituição de uma heterotopia de exceção, na qual esses espaços periféricos, excluídos do modelo de planejamento urbano formal, tendem a formar novas configurações socioespaciais que geram vitalidade urbana local.