Governo dos pobres e ciência pedagógica: a liberdade de ensino e a governamentalidade (neo)liberal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Filipe Gonçalves de Souza Nogueira da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Escola Sem Partido
Governamentalidade
Governmentality
LDB
Liberdade de ensino
Neoliberalism
Neoliberalismo
School Without Party
Teaching freedom
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-28032024-075509/
Resumo: Partindo dos estudos de Bruno Latour (2000) sobre a ciência e de Michel Foucault (2008a) a respeito do neoliberalismo, esta dissertação investiga como se consolidou a relação entre liberdade docente, defesa da democracia e compromisso com a transformação social na ciência pedagógica brasileira. Tal abordagem opera por meio das noções de problematização e genealogia de Michel Foucault, implementada por meio da técnica arquivística no campo educacional (Aquino, 2019a). Tomando como corpus as publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publicadas entre 1944 (data da publicação do seu primeiro número) e 1997 (um ano após a promulgação da última Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional), esta pesquisa analisou os desdobramentos da controvérsia a respeito da liberdade de ensino que ocorreu entre 1948 e 1962, no momento de elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação (lei 4.024, de 1961). Tal contenda opôs o pensamento laico (estatista) ao pensamento católico (privatista). Essa oposição foi solucionada por uma convergência: a defesa de uma educação para solucionar o problema do analfabetismo, que resultou em um princípio ético de educação dos pobres. Foi ele que ajudou a calcar uma governamentalidade educacional em contexto neoliberal, aparecendo nas ideias de Anísio Teixeira e posteriormente em Paulo Freire. Por meio desse estudo, concluiu-se que tal pensamento se manifesta na defesa de uma educação transformadora e emancipadora por parte da ciência pedagógica, que resulta em uma oposição sistemática a movimentos como o Escola Sem Partido.
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