Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Cássio Santos Pinto de Oliveira
Orientador(a): Rogério Bastos Arantes
Banca de defesa: Diego Werneck Arguelhes, Fabiana Luci de Oliveira
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Ciência Política
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-24072019-173541
Resumo: Como o Supremo Tribunal Federal se insere na dinâmica da relação entre Poderes no presidencialismo de coalizão? O presente trabalho busca dar aporte teórico, metodológico e empírico para avançar no enfrentamento dessa questão. No plano teórico, utilizo pressupostos da literatura de judicial politics para mostrar que é justamente a independência judicial que favoreceria uma atuação com preferências por políticas por parte da Corte, e que essa atuação pode ser conceitualizada por conexões que chamamos relações de convergência entre Poderes. No plano metodológico, desenvolvo um arcabouço para analisar essas relações empiricamente, no qual as normas julgadas pelo STF em jurisdição constitucional abstrata por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) adquirem papel central. Tais normas representam políticas que, propostas e aprovadas pelo Executivo e Legislativo, são julgadas pelo STF, o conectando a esses atores políticos. No plano empírico, utilizo recorte preliminar de leis e atos normativos federais com julgamento majoritário de mérito durante governos de um mesmo partido para oferecer exemplo de como a abordagem desenvolvida pode ser utilizada para relacionar preferências de atores políticos e coalizões à atuação do STF. Dessa forma, busco avançar na compreensão do processo decisório no STF, bem como ajudar a preencher lacunas entre o estudo do Tribunal e dos demais Poderes no presidencialismo de coalizão brasileiro.
id USP_2111ba57ac107dc69765742879ec80c4
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-24072019-173541
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição Between Powers and Policies: Brazilian Supreme Court in Jurisdiction Presidentialism 2019-02-04Rogério Bastos ArantesDiego Werneck ArguelhesFabiana Luci de OliveiraCássio Santos Pinto de OliveiraUniversidade de São PauloCiência PolíticaUSPBR Ação direta de inconstitucionalidade ADI Brazil Constitutional Convergência Indicação de ministros Jurisdição constitucional Policy-making Políticas Processo decisório Supreme Court Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Como o Supremo Tribunal Federal se insere na dinâmica da relação entre Poderes no presidencialismo de coalizão? O presente trabalho busca dar aporte teórico, metodológico e empírico para avançar no enfrentamento dessa questão. No plano teórico, utilizo pressupostos da literatura de judicial politics para mostrar que é justamente a independência judicial que favoreceria uma atuação com preferências por políticas por parte da Corte, e que essa atuação pode ser conceitualizada por conexões que chamamos relações de convergência entre Poderes. No plano metodológico, desenvolvo um arcabouço para analisar essas relações empiricamente, no qual as normas julgadas pelo STF em jurisdição constitucional abstrata por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) adquirem papel central. Tais normas representam políticas que, propostas e aprovadas pelo Executivo e Legislativo, são julgadas pelo STF, o conectando a esses atores políticos. No plano empírico, utilizo recorte preliminar de leis e atos normativos federais com julgamento majoritário de mérito durante governos de um mesmo partido para oferecer exemplo de como a abordagem desenvolvida pode ser utilizada para relacionar preferências de atores políticos e coalizões à atuação do STF. Dessa forma, busco avançar na compreensão do processo decisório no STF, bem como ajudar a preencher lacunas entre o estudo do Tribunal e dos demais Poderes no presidencialismo de coalizão brasileiro. How do Courts operate among the Separation of Power dynamics of coalitional presidentialism? This work offers theoretical, methodological and empirical framework contributions to advance in tackling this question. Theoretically, I review assumptions of the judicial politics literature to show that it is precisely the presence of judicial independence that favors decision making that regards policy preferences on Courts, and that such decision making can be framed by what I call convergence relationships between Powers. Methodologically, I develop an analytical framework to examine those relationships operationalized in the empirical realm, in which legal provisions judged by Contitutional Courts in abstract constitutional jurisdiction acquire a central role. These provisions represent policies that, being proposed and approved by the Executive and the Legislative, have their constitutionality reviewed by the Courts, connecting them to these political actors. Empirically, I analyze provisions judged within decisions of the Brazilian Supreme Court Supremo Tribunal Federal (STF) during same-party governments to show how our approach can be utilized to link preferences of political actors and coalitions to Court rulings. Also, being STF not only a Constitutional Court, but the last Court for appeal in Brazilian Judiciary, my design further bridges the gap between the study of how Powers can interact in coalitional presidentialisms and other political systems. https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-24072019-173541info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:04:00Zoai:teses.usp.br:tde-24072019-173541Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212019-07-25T23:20:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.pt.fl_str_mv Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Between Powers and Policies: Brazilian Supreme Court in Jurisdiction Presidentialism
title Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
spellingShingle Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
Cássio Santos Pinto de Oliveira
title_short Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
title_full Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
title_fullStr Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
title_full_unstemmed Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
title_sort Entre poderes e políticas: o STF no presidencialismo e sua jurisdição
author Cássio Santos Pinto de Oliveira
author_facet Cássio Santos Pinto de Oliveira
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rogério Bastos Arantes
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Diego Werneck Arguelhes
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Fabiana Luci de Oliveira
dc.contributor.author.fl_str_mv Cássio Santos Pinto de Oliveira
contributor_str_mv Rogério Bastos Arantes
Diego Werneck Arguelhes
Fabiana Luci de Oliveira
description Como o Supremo Tribunal Federal se insere na dinâmica da relação entre Poderes no presidencialismo de coalizão? O presente trabalho busca dar aporte teórico, metodológico e empírico para avançar no enfrentamento dessa questão. No plano teórico, utilizo pressupostos da literatura de judicial politics para mostrar que é justamente a independência judicial que favoreceria uma atuação com preferências por políticas por parte da Corte, e que essa atuação pode ser conceitualizada por conexões que chamamos relações de convergência entre Poderes. No plano metodológico, desenvolvo um arcabouço para analisar essas relações empiricamente, no qual as normas julgadas pelo STF em jurisdição constitucional abstrata por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) adquirem papel central. Tais normas representam políticas que, propostas e aprovadas pelo Executivo e Legislativo, são julgadas pelo STF, o conectando a esses atores políticos. No plano empírico, utilizo recorte preliminar de leis e atos normativos federais com julgamento majoritário de mérito durante governos de um mesmo partido para oferecer exemplo de como a abordagem desenvolvida pode ser utilizada para relacionar preferências de atores políticos e coalizões à atuação do STF. Dessa forma, busco avançar na compreensão do processo decisório no STF, bem como ajudar a preencher lacunas entre o estudo do Tribunal e dos demais Poderes no presidencialismo de coalizão brasileiro.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-02-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-24072019-173541
url https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-24072019-173541
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Ciência Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv USP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1786377114484736000

Registros relacionados