Subjetividade Jurídica e Ideologia : uma aproximação entre Marx e Freud, Lacan e Zizek

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sibahi, Luiz Octavio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Critical Law; Direito; Direito crítico; Direito e Economia; Direito e ideologia; Direito e Psicanálise; Filosofia; Filosofia do Direito; Freud; General Theory of Law; Lacan; Law; Law and Economics; Law and Ideology; Law and Psychoanalysis; Marx; Marx.; Philosophy; Philosophy of Law; Teoria Geral do Direito; Zizek
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10092025-173455/

A presente dissertação se desenvolveu a partir da análise de iek sobre a passagem do fetiche do sujeito para o fetiche da mercadoria, confornme reflete a passagem do feudalismo ao capitalismo. Para propor uma reflexão histórica, procuramos fundamentar a partir de Marx e, principalmente, da análise da obra marxiana desenvolvida por Althusser, com elementos que recuperem, dentro do debate marxista, o modo de teorizar sobre a história e o sujeito. A partir disso, procuro reconstruir a passagem historica do feudalismo ao capitalismo, desde o ponto de vista estrutural e superestrutural. Nossa constatação é de que há uma ruptora na forma de mediação social, sendo direta no feudalismo, e passando para indireta, mediada pela mercadoria, no capitalismo. No feudalismo, o modo de extração do excedente social é direto, mediado apenas pela linguagem. Isso nos autoriza a propor que o modo de organização feudal é organizado na forma do discurso do mestre, pois a mediação social é linguageira, portanto sintoma, Na passagem ao capitalismo, o modo de extração passa do excedente social passa a ser direito, o que dispensaria a pressuposição do mestre, como figura mediadora, uma vez que dá mediado pela mercadoria. Ao dispensar essa pressuposição, a forma-mercadoria desarticula o discurso do mestre como forma de sociabilidade. Proponho então que a forma-mercadoria, por suas propriedades, pode ser consideado um significante-mestre que se produz sem mestre, como efeito da estrutura social. Esse significante mestre produz uma cadeia de significantes, o direito, que organiza o modo de relação no capitalismo. Por isso, antes de tudo, somos sujeitos de direito no capitalismo, i.e., proprietários de mercadoria (força de trabalho), e livres para vendê-la. Essa é a nova pressusposição determinada no capitalismo. Como resultado ainda dessa desarticulação do discurso do mestre como forma de socialização, o objeto pequeno a não pode ser mais articulado ao nível social/institucional, o que faz com que passe ao nível subjetivo. Nessa medida, conforme o objeto pequeno a é o suporte da fantasia que estrutura o desejo, que o campo da ideologia se constitui, pois o sujeito passaria a ele mesmo reconstruir sua fantasia, necessária para suturar sua experiência.