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Análise de viabilidade econômica, pela iniciativa privada, de investimentos em infra-estrutura e operação do serviço público de transportes rodoviários, sob o regime de concessão.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1996
Autor(a) principal: Chiara, Paulo Celso de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Concessão de serviço público
Public service concession
Road transport
Transportes rodoviários
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20012025-154339/
Resumo: A atualidade e peculiaridade do tema concessão de serviço público a iniciativa privada no Brasil requerem a investigação das possibilidades de engajamento do empreendedor privado, cuja participação está condicionada, num primeiro momento, a aprovação da viabilidade econômica dessa modalidade de empreendimento. Este trabalho versa sobre as diretrizes básicas que devem nortear a análise, levando em consideração as condições estabelecidas para a outorga da concessão de rodovias existentes, quando a licitação tem como critério de julgamento o menor valor da tarifa. Parte dessas condições não ocorre normalmente nos contratos entre agentes privados, o que exige considerações sobre o comportamento do empreendimento frente as possíveis solicitações a que estará sujeito. A construção de um modelo para a simulação da operação de um empreendimento é apresentada conjuntamente com o estudo de uma concessão rodoviária já outorgada, a rodovia Presidente Dutra.
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