Avanços e limites da reforma agrária no sul do Pará: um estudo a partir do projeto de assentamento Canarana

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Terence, Marcelo Fernando
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Land reform; Ocupações camponesas; Peasant occupations; Projetos de assentamento; Reforma agrária; Settlement projects
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-28082013-130807/

Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas.