É a escola o lugar da infância? Um estudo sobre o desenvolvimento da infância brasileira na legislação do século XX

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Breda, Bruna
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Childhood; Desenvolvimento da infância; Development of childhood; Escola; Infância; Legislação; Legislation; School; Sociologia da infância; Sociology of childhood
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-132450/

A presente pesquisa teve como objetivo compreender o desenvolvimento da infância no Brasil em sua relação com a educação escolar, ao longo do século XX. Trata-se de estudo bibliográfico-documental fundamentado em tese do sociólogo dinamarquês Jens Qvortrup que propõe examinar como a infância, quanto categoria geracional na estrutura social, se modifica ao longo do tempo e como se relaciona com as demais categorias. Ao considerar a amplitude do que se pode pesquisar sobre o desenvolvimento da infância, optou-se por definir o recorte infância-escola como foco, a legislação como objeto de análise e o século XX como período de investigação. As modificações sociais, ser criança ou ser menor, o acesso ou não à escola, os princípios de obrigatoriedade e gratuidade são elementos que foram se destacando ao longo do exame das leis. A pesquisa conclui que a relação entre infância e escola é bastante complexa, mas, do ponto de vista legal, após a redemocratização e as novas conquistas que foram alcançadas por meio e após a Constituição de 1988 ser promulgada, houve algum avanço no que se refere ao acesso à educação escolar e à condição das crianças como sujeito de direitos, concluindo um processo de estreitamento da relação entre infância e escola que se concretizou, dentre outras formas, por meio da de inserção das crianças na escola, reforçando os princípios de gratuidade e obrigatoriedade, na perspectiva do direito à educação escolar.