Proposta de metodologia para classificação fiscal de mercadorias têxteis na Nomenclatura Comum do Mercosul 

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Fatalla, Fabio Campos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Classificação Fiscal de Têxteis
Harmonized System
NCM
Sistema Harmonizado
Textile Tax Classification
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100133/tde-27112017-142643/
Resumo: A Classificação Fiscal de Mercadorias está entre as principais dificuldades do dia a dia das empresas uma vez que é fundamental na determinação de vários impostos e taxas, notadamente, na apuração dos tributos envolvidos nas operações de importação e exportação. Com o aumento das operações de exportação e, principalmente, de importação nos últimos anos na área têxtil, a correta classificação de mercadorias tornou-se tema de fundamental importância no setor. Considerando o exposto, esse trabalho teve por objetivo analisar a classificação de materiais têxteis na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e desenvolver uma metodologia que possibilite e facilite a sua correta classificação. Através da identificação de pontos chaves na classificação dos produtos foram construídos fluxogramas lógicos de decisão que permitiram chegar à correta classificação de quatro produtos escolhidos como pilotos mostrando a aplicabilidade da metodologia proposta
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spelling Proposta de metodologia para classificação fiscal de mercadorias têxteis na Nomenclatura Comum do Mercosul Proposal of a methodology for tax classification of textile goods in the Mercosur Common NomenclatureClassificação Fiscal de TêxteisHarmonized SystemNCMNCMSistema HarmonizadoTextile Tax ClassificationA Classificação Fiscal de Mercadorias está entre as principais dificuldades do dia a dia das empresas uma vez que é fundamental na determinação de vários impostos e taxas, notadamente, na apuração dos tributos envolvidos nas operações de importação e exportação. Com o aumento das operações de exportação e, principalmente, de importação nos últimos anos na área têxtil, a correta classificação de mercadorias tornou-se tema de fundamental importância no setor. Considerando o exposto, esse trabalho teve por objetivo analisar a classificação de materiais têxteis na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e desenvolver uma metodologia que possibilite e facilite a sua correta classificação. Através da identificação de pontos chaves na classificação dos produtos foram construídos fluxogramas lógicos de decisão que permitiram chegar à correta classificação de quatro produtos escolhidos como pilotos mostrando a aplicabilidade da metodologia propostaFiscal Goods Classification is one of the main difficulties in companies\' day-to-day operations since it is fundamental in the determination of many tax and fees, in particular, in the determination of the taxes involved in import and export operations. With the increase of the export operations and, mainly, of the import in the last years in the textile area, the correct classification of commodities became a subject of fundamental importance in the sector. Considering the above, this work aimed to analyze the classification of textile materials in the Mercosul Common Nomenclature (NCM) and to develop a methodology that allows and facilitates its correct classification. By means of the identification of key points in the classification of the products, logical decision flow diagrams were constructed that allowed to reach the correct classification of four products chosen as pilots showing the applicability of the proposed methodologyBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSanches, Regina AparecidaFatalla, Fabio Campos2017-10-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100133/tde-27112017-142643/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2018-07-19T20:50:39Zoai:teses.usp.br:tde-27112017-142643Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212018-07-19T20:50:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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