Juventude, trabalho e educação: \"pequena política\" de qualificação profissional no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gaspar, Leandro da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Formação inicial; Initial training; Pequena política; Professional qualification; Projovem urbano; Qualificação profissional; Simple work; Small policy; Trabalho simples; Urban projection
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23102020-162142/

Ao incidirmos sobre a temática das políticas educacionais, nada mais contraditório do que a prática como critério da verdade. Nesse sentido, investigamos o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) de modo a apreender a política de qualificação profissional, especificamente, a proposta de formação inicial para o trabalho direcionada aos jovens e adultos trabalhadores. Epistemologicamente, recorremos ao materialismo histórico dialético para desvelar as mediações e contradições do Projeto Pedagógico Integrado (2008d), por meio das experiências do programa registradas em teses e dissertações. Nessa direção, utilizamos o binômio conceitual gramsciano grande política-pequena política para analisar os sentidos e significados do programa de qualificação profissional do governo federal. O Projovem Urbano surge como política de inclusão social, defendendo a formação de competências para que o trabalhador consiga se adaptar à reestruturação produtiva. Entretanto, ao confrontarmos teoria e prática, identificamos que a apropriação do programa pela pequena política tem repetido velhas fórmulas, reproduzindo uma realidade material marcada pelas condições de precarização na oferta da qualificação profissional. Consequentemente, a baixa qualidade social do programa não tem possibilitado as condições objetivas para a inserção produtiva dos trabalhadores jovens e adultos, mascarando a precarização da qualificação profissional sob o signo da formação inicial. De modo que, os trabalhadores certificados têm materializado um quadro de inclusão-excludente e exclusão-includente, constituindo-se como força de trabalho socialmente necessária aos interesses do capital. A pesquisa demonstrou que esse contexto é particularmente importante por consolidar o PJU como política de inclusão através da democratização do ensino, ao mesmo tempo em que a baixa qualidade social da certificação profissional é constitutiva da crescente exclusão social. No mercado de trabalho, esse processo ocorre inversamente, pois, o trabalhador é excluído das melhores oportunidades de emprego e renda, sendo incluído no prolongamento da cadeia produtiva. Conclui-se que, o PJU tem servido para reproduzir a pequena política, sendo apropriada e articulada pelos gestores dos programas para a manutenção dos interesses de classe, enquanto a desqualificação profissional torna-se mediatamente produtiva ao capital, sendo aproveitada através do trabalho precarizado, consoante aos subprodutos das relações laborais.