Como os aspectos relacionados ao uso, ocupação e parcelamento do dolo da legislação ambiental incidente sobre a região denominada corredor Polonês auxiliaram e prejudicaram seu desenvolvimento.

• Ano de defesa: 2001
• Autor(a) principal: Omena, Eliane Ferreira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental legislation; Land use and occupation; Legislação ambiental; Mananciais; Uso e ocupação do solo; Water sources
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-12022025-103520/

O Corredor Polonês, o objeto de estudo desta investigação, é uma região de grande valor cênico e ambiental, localizada entre dois corpos d´água, em área reservada à proteção dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. Observou-se no seu território a presença de manchas expressivas de ocupação intensa e predatória, assim como de vasta cobertura vegetal nativa, inclusive ao longo da margem da Represa. Procurou-se neste trabalho investigar como os aspectos relativos ao uso e ocupação do solo da legislação ambiental ajudaram ou prejudicaram o seu desenvolvimento. Para isto estudou-se separadamente a legislação ambiental - dos três níveis de governo - incidente sobre a área e em seguida o seu processo de desenvolvimento. Para possibilitar a observação do desenvolvimento vis-à-vis à legislação adotou-se dois tipos de análise. Um comparativo entre três períodos delimitados pelas datas de promulgação dos instrumentos legislativos com maior potencial para influenciar no uso e ocupação do solo, com o objetivo de avaliar a influência de cada um dos instrumentos legislativos. E outro absoluto com o objetivo de avaliar o estágio final de desenvolvimento ao qual uma região regulada por um longo período de tempo foi conduzida. As principais descobertas desta investigação são (i) que até o ano 2000, quando esta investigação foi finalizada, a legislação tinha influenciado o desenvolvimento do Corredor de forma benéfica apenas indiretamente,dado que a sua aplicação não foi exigida, (ii) que não se encontrou indicação que a simples existência da legislação ambiental tenha prejudicado o desenvolvimento do Corredor e que (iii) há indicação de que o novo instrumento promulgado no fim da década de 90 tem um potencial maior para influenciar o desenvolvimento do Corredor que aquele ao qual substituiu.