Direito comparado brasileiro : propostas metodológicas a partir da literatura científica nacional sobre comparação jurídica

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Seixas, Antonio Eduardo Reichmann
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian doctrine; Comparative law; Direito comparado; Doutrina brasileira; Legal research; Metodologia científica; Metodologia da pesquisa; Pesquisa jurídica; Research methodology; Scientific methodology
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-23052024-153457/

O Direito comparado permeia a doutrina brasileira desde o século XIX e ainda hoje constitui um elemento fundamental do ensino e da pesquisa jurídica no Brasil. Entretanto, a forma como a comparação de Direitos é praticada tem sido descrita como metodologicamente falha, diante da escassa produção científica nacional sobre método comparativo no campo do Direito. O objetivo desta tese é identificar o atual estado dos trabalhos sobre comparação jurídica escritos por autores brasileiros e verificar em que medida as abordagens desenvolvidas pela doutrina dominante do Direito comparado na literatura científica da Europa e dos Estados Unidos se adequam à realidade jurídica brasileira. Para tanto, realiza-se um amplo levantamento bibliográfico e uma revisão das obras dos dois principais comparatistas europeus do século XX: René David e Konrad Zweigert. Conclui-se que os problemas metodológicos da comparação jurídica não atingem exclusivamente os autores brasileiros e a bibliografia nacional disponível sobre o tema é significativa, embora tenha abordado muito pouco o método funcionalista. Conclui-se também que o principal objetivo do método funcionalista é permitir a comparabilidade e o conhecimento dos seus limites e pressupostos proporciona um refinamento metodológico para a comparação de Direitos.